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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008103-08.2023.8.26.0637" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1008103-05.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aglais Medeiros de Sousa - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: CONDENAR as rés na obrigação d… Ver mais
Intimação
Processo 1008103-43.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Danizau Honorato da Silva - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1008103-05.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aglais Medeiros de Sousa - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: CONDENAR as rés na obrigação d… Ver mais
Intimação
Processo 1008103-18.2025.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Uma vez que a sentença transitou em julgado há mais de um ano, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1008103-73.2025.8.26.0625

ID: 315616093
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Celeste Castro Santos de Assis - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 9… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Valerio (OAB 149877/SP) Processo 1008103-20.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vander Dominiski de Oliveira - Visto. Fls. 183: Ante os endereços informados, designo o DIA 01/07/2025 às 13:45h para ter lugar a audiência de conciliação. Registro, por oportun… Ver mais

Processo nº 1008103-91.2025.8.26.0037

ID: 295687756
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-91.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar com fundamento no artigo 3º, caput do Decreto-Lei n. 911/69, determinando-se a busca e apreensão, como também a subsequente cit… Ver mais
Intimação
Processo 1501736-08.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - OTAVIO HENRIQUE VALERIO BATISTA - Vistos. Verifica-se que no decorrer do período de provas o réu OTAVIO HENRIQUE VALERIO BATISTA descumpriu reiteradamente as condições impostas na sus… Ver mais

Processo nº 1008103-17.2025.8.26.0482

ID: 304051382
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre dos Anjos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Alexandre dos Anjos em face de Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima), pretendendo a concessão da tutela antecipada de urgência para determinar que o requerido sus… Ver mais
Intimação
Processo 1008103-54.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Michele Mangueira Basto - Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 2.495,14, com correção monetária a partir de ma… Ver mais
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