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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010232-97.2023.8.26.0309" – Página 24 de 25

Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) SILVIO VARELLA PETTI (OAB/SP 312.291) RUTINÉIA BENDER (OAB/SC 14.119) ROSANA RIBEIRO BARRETO (OAB/SP 187.164) ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB/SP 148.503) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253.127) RAFAEL MACEDO CORREA (OAB/SP 312.668) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 353.050) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB/SP 172.947) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) MAURO STANKEVICIUS (OAB/SP 110.758) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARGARIDA SANTONASTASO (OAB/SP 105.305) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB/SP 385.780) LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO (OAB/SP 329.440) JULIO ASSIS GEHLEN (OAB/PR 13.062) JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.548) JOSEMARY BESSA MENDES (OAB/SC 13.187) JOSÉ ROBERTO CHIEFFO JUNIOR (OAB/SP 203.922) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ISIS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 185.654) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) HENRIQUE DE MOURA PEREZ (OAB/SP 314.346) GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB/SP 318.978) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015) FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB/SP 274.307) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) EDUARDO BASTOS DE BARROS (OAB/PR 23.277) DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) DANILO FELIPPE MATIAS (OAB/SP 237.235) DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS (OAB/SP 276.970) CAROLINA LEMOS MARTINS BIAGGIO (OAB/SP 373.526) CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB/SP 185.740) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO NOVAK ZOBIOLE (OAB/SC 52.508) ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 443.360) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/SP 299.487) ANDREA BONATO (OAB/SP 198.047) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB/SP 305.533) ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB/SP 281.595)
Processo 1010232-11.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Panificadora Cepam Ltda. - - Village Cepam Indústria de Chocolates Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Vistos. Fls. 5.934: última decisão. 1 Fls. 5.774/5.796, 5.936/5.958 e 6.033/6.053 (Manifestaçõe… Ver mais
Processo 0011216-64.2024.8.26.0309 (processo principal 1021290-97.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.S.S. - - E.S.S.O. - S.J.S. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 267/268: Ciente. 2. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, determ… Ver mais

Panificadora Cepam Ltda. e outros x Abe, Rocha Neto, Taparelli E Garcez Advogados e outros

ID: 295273752
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
ABE, ROCHA NETO, TAPARELLI E GARCEZ ADVOGADOS AG FLEX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA BANCO ABC BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO ORIGINAL S.A. BANCO SAFRA S/A BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO EM INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS (CEDENTE BANCO SANTANDER) BUNGE ALIMENTOS S/A BUNGUE ALIMENTOS S/A BY CAPITAL MLH CONSULTORIA FINANCEIRA E DE GESTãO LTDA COMERCIAL LP IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA CVS COMéRCIO DE ALIMENTOS E SERVIçOS DE CARTõES EIRELI DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSUTORES LTDA ECOLAB QUÍMICA LTDA ELEVADORES ORION LTDA EMBALAGENS NOVA PáGINA MINAS LTDA ERNST & YOUNG SERVICOS TRIBUTARIOS SP IREKS DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S.A JOSé CARDOSO DA SILVA JOSé DA SILVA CORREIA LIMER-CART INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA MARCKROSS INDúSTIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA MOINHO PAULISTA S/A PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIçOS GERAIS S/C LTDA PMAN - SERVIçOS REPRESENTAçõES, COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA PURATOS BRASIL LTDA REFORPAN INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA. SAMUEL ANGELO FERNANDES MELO TELEFONICA BRASIL S.A. VIP INDúSTRIA E COMéRCIO DE CAIXAS E PAPELãO ONDULADO LTDA. VITOR SOARES DA SILVA
Intimação
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) SILVIO VARELLA PETTI (OAB/SP 312.291) RUTINÉIA BENDER (OAB/SC 14.119) ROSANA RIBEIRO BARRETO (OAB/SP 187.164) ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB/SP 148.503) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253.127) RAFAEL MACEDO CORREA (OAB/SP 312.668) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 353.050) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB/SP 172.947) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) MAURO STANKEVICIUS (OAB/SP 110.758) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARGARIDA SANTONASTASO (OAB/SP 105.305) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB/SP 385.780) LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO (OAB/SP 329.440) JULIO ASSIS GEHLEN (OAB/PR 13.062) JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.548) JOSEMARY BESSA MENDES (OAB/SC 13.187) JOSÉ ROBERTO CHIEFFO JUNIOR (OAB/SP 203.922) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ISIS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 185.654) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) HENRIQUE DE MOURA PEREZ (OAB/SP 314.346) GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB/SP 318.978) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015) FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB/SP 274.307) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) EDUARDO BASTOS DE BARROS (OAB/PR 23.277) DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) DANILO FELIPPE MATIAS (OAB/SP 237.235) DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS (OAB/SP 276.970) CAROLINA LEMOS MARTINS BIAGGIO (OAB/SP 373.526) CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB/SP 185.740) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO NOVAK ZOBIOLE (OAB/SC 52.508) ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 443.360) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/SP 299.487) ANDREA BONATO (OAB/SP 198.047) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB/SP 305.533) ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB/SP 281.595)
Processo 1010232-11.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Panificadora Cepam Ltda. - - Village Cepam Indústria de Chocolates Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Itaú Unibanco S.A - - Banco A… Ver mais
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) SILVIO VARELLA PETTI (OAB/SP 312.291) RUTINÉIA BENDER (OAB/SC 14.119) ROSANA RIBEIRO BARRETO (OAB/SP 187.164) ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB/SP 148.503) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253.127) RAFAEL MACEDO CORREA (OAB/SP 312.668) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 353.050) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB/SP 172.947) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) MAURO STANKEVICIUS (OAB/SP 110.758) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARGARIDA SANTONASTASO (OAB/SP 105.305) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB/SP 385.780) LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO (OAB/SP 329.440) JULIO ASSIS GEHLEN (OAB/PR 13.062) JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.548) JOSEMARY BESSA MENDES (OAB/SC 13.187) JOSÉ ROBERTO CHIEFFO JUNIOR (OAB/SP 203.922) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ISIS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 185.654) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) HENRIQUE DE MOURA PEREZ (OAB/SP 314.346) GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB/SP 318.978) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015) FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB/SP 274.307) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) EDUARDO BASTOS DE BARROS (OAB/PR 23.277) DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) DANILO FELIPPE MATIAS (OAB/SP 237.235) DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS (OAB/SP 276.970) CAROLINA LEMOS MARTINS BIAGGIO (OAB/SP 373.526) CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB/SP 185.740) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO NOVAK ZOBIOLE (OAB/SC 52.508) ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 443.360) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/SP 299.487) ANDREA BONATO (OAB/SP 198.047) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB/SP 305.533) ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB/SP 281.595)
Processo 1010232-11.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Panificadora Cepam Ltda. - - Village Cepam Indústria de Chocolates Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Itaú Unibanco S.A - - Banco A… Ver mais

Panificadora Cepam Ltda. e outros x Abe, Rocha Neto, Taparelli E Garcez Advogados e outros

ID: 315453606
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
ABE, ROCHA NETO, TAPARELLI E GARCEZ ADVOGADOS AG FLEX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA BANCO ABC BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO ORIGINAL S.A. BANCO SAFRA S/A BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO EM INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS (CEDENTE BANCO SANTANDER) BUNGE ALIMENTOS S/A BUNGUE ALIMENTOS S/A BY CAPITAL MLH CONSULTORIA FINANCEIRA E DE GESTãO LTDA COMERCIAL LP IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA CVS COMéRCIO DE ALIMENTOS E SERVIçOS DE CARTõES EIRELI DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSUTORES LTDA ECOLAB QUÍMICA LTDA ELEVADORES ORION LTDA EMBALAGENS NOVA PáGINA MINAS LTDA ERNST & YOUNG SERVICOS TRIBUTARIOS SP IREKS DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S.A JOSé CARDOSO DA SILVA JOSé DA SILVA CORREIA LIMER-CART INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA MARCKROSS INDúSTIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA MOINHO PAULISTA S/A PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIçOS GERAIS S/C LTDA PMAN - SERVIçOS REPRESENTAçõES, COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA PURATOS BRASIL LTDA REFORPAN INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA. SAMUEL ANGELO FERNANDES MELO TELEFONICA BRASIL S.A. VIP INDúSTRIA E COMéRCIO DE CAIXAS E PAPELãO ONDULADO LTDA. VITOR SOARES DA SILVA
Intimação
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) WALDIR FRANCISCO JOHANN (OAB/SC 4.581) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) SILVIO VARELLA PETTI (OAB/SP 312.291) RUTINÉIA BENDER (OAB/SC 14.119) ROSANA RIBEIRO BARRETO (OAB/SP 187.164) ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB/SP 148.503) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253.127) RAFAEL MACEDO CORREA (OAB/SP 312.668) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 353.050) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB/SP 172.947) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) MAURO STANKEVICIUS (OAB/SP 110.758) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARGARIDA SANTONASTASO (OAB/SP 105.305) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB/SP 385.780) LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO (OAB/SP 329.440) JULIO ASSIS GEHLEN (OAB/PR 13.062) JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.548) JOSEMARY BESSA MENDES (OAB/SC 13.187) JOSÉ ROBERTO CHIEFFO JUNIOR (OAB/SP 203.922) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ISIS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 185.654) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) HENRIQUE DE MOURA PEREZ (OAB/SP 314.346) GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB/SP 318.978) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015) FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB/SP 274.307) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) EDUARDO BASTOS DE BARROS (OAB/PR 23.277) DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) DANILO FELIPPE MATIAS (OAB/SP 237.235) DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS (OAB/SP 276.970) CAROLINA LEMOS MARTINS BIAGGIO (OAB/SP 373.526) CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB/SP 185.740) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO NOVAK ZOBIOLE (OAB/SC 52.508) ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 443.360) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/SP 299.487) ANDREA BONATO (OAB/SP 198.047) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB/SP 305.533) ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB/SP 281.595)
Processo 1010232-11.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Panificadora Cepam Ltda. - - Village Cepam Indústria de Chocolates Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Itaú Unibanco S.A - - Banco A… Ver mais
Processo 0028372-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1010232-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos Colosi - - Luis Antonio Pereira - - Humberto Natalino Pavan - - Sebastião dos Santos - - Franciliano… Ver mais

Processo nº 1010232-04.2024.8.26.0361

ID: 306613594
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-04.2024.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Adriano da Luz Costa Melo - Vistos. Dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. 1 -Objetiva a parte autora a nulificação do auto de infração indicado na inicial, sob a alegação de ilegalidade, bem como consequentemente se… Ver mais

Processo nº 1010232-29.2025.8.26.0309

ID: 295892849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-29.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.M. - - P.M.M. - - D.B.M. - Vistos. Fls. 56/57 e 58/60: recebo em aditamento à petição inicial, Anote-se , retificando-se o polo ativo para incluir D.B.M, no polo ativo da ação. E, presentes os requisitos do fumus boni … Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 332639247
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 335069028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
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