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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010479-27.2023.8.26.0229" – Página 24 de 24

Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais

Processo nº 1028115-61.2025.8.26.0576

ID: 329738661
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028115-61.2025.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.C.B. - Vistos. 1- O processo ainda aguarda a juntada, pela requerente, de declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinada - sem a qual não é possível o deferimento do pedido de … Ver mais
Intimação
Processo 1502463-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THOMAS KEVIN PEREIRA - LOCALIZA S/A - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vier… Ver mais
Processo 0000505-71.2024.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AASAP - Associação de Amaparo Social ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Fl. 78: considerando a existência de controvérsia quanto à autenticidade da assinatura digital aposta no documento… Ver mais
Intimação
Processo 1010479-69.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Valinho Ltda - Caliza de Fatima Cardoso - Fl. 47/50: Trata-se de requerimento para desbloqueio de ativos financeiros constritos, apresentado pelo executado CALIZA DE FÁTIMA CARDOSO, sob sustentaç… Ver mais
Processo 1010479-46.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Apparecida Alves Vieira - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não aco… Ver mais
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