Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001676-06.2023.5.02.0704" – Página 25 de 53

Processo nº 0009278-91.2025.8.26.0602

ID: 306419088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009278-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAISA NICOLETTI RODRIGO SAMPAIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0009278-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1001676-71.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maisa Nicoletti - - Rodrigo Sampai…

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A. J. D. C. x S. H. E P. L.

ID: 300263688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001202-47.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. J. D. C.

Polo Passivo:

S. H. E P. L.

Intimação

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

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MARILIA ALMEIDA SANTOS BARIA

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Processo 0001202-47.2022.8.26.0323 (processo principal 1001676-69.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.J.D.C. - S.H.P. e outros - Fl. 85. Reporto-me às decisões de fl…

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Processo nº 1001676-16.2021.8.26.0491

ID: 293416668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001676-16.2021.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

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GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS

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Processo 1001676-16.2021.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnei Antonio dos Santos - M. E. O. S. - Vistos. Antes de analisar novo pedido de alvará, traga o inventariante todos os c…

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Danilo Moretti Ferreira e outros x Smiles Fidelidade S/A e outros

ID: 311891502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001676-49.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MORETTI FERREIRA DEISE HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

SMILES FIDELIDADE S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FERNANDO ROSENTHAL

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ALBERT DA HORA ALVES

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Processo 1001676-49.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Moretti Ferreira - - Deise Helena de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES …

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Elaine Lorenzo Alvarez Bibian e outros x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 316102741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-79.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE LORENZO ALVAREZ BIBIAN ROBERTO CARLOS RODRIGUES BIBIAN

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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ADILSON RODRIGUES TAVARES

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Processo 1001676-79.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Carlos Rodrigues Bibian - - Elaine Lorenzo Alvarez Bibian - MRV Engenharia e Participações S/…

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Processo nº 1001676-55.2024.8.26.0347

ID: 321146877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001676-55.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON MURILO DOLCI

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ESTEVAN TOSO FERRAZ

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Processo 1001676-55.2024.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5016215-50.2022.4.03.6183 - 2 VARA FEDERAL PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO) - Maria Soledade da Silva - Fls. 305/306: Ciente.…

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Larissa Batista De Melo x Amc - Serviços Educacionais Ltda

ID: 331519123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001676-58.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA BATISTA DE MELO

Polo Passivo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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BHARBARA VICTORIA PEREIRA GARCIA

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Processo 1001676-58.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Batista de Melo - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Indefiro pedido da autora, questões n…

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Danilo Moretti Ferreira e outros x Smiles Fidelidade S/A e outros

ID: 331463699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001676-49.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MORETTI FERREIRA DEISE HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

SMILES FIDELIDADE S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FERNANDO ROSENTHAL

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ALBERT DA HORA ALVES

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Processo 1001676-49.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Moretti Ferreira - - Deise Helena de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES …

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Processo nº 0005992-12.2024.8.26.0127

ID: 306069419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005992-12.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. Y. C. DOS S. K. D. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KURGONAS

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DANIEL CARLOS SOARES

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Processo 0005992-12.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001676-36.2024.8.26.0127) (processo principal 1001676-36.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0005992-12.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001676-36.2024.8.26.0127) (processo principal 1001676-36.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.D.S.C. - - A.Y.C.S. - Vistos. Fls. 59/66: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo curador especial nomeado ao executado citado por edital. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, não há como ser deferido, pois a gratuidade judiciária constitui direito personalíssimo do executado, não podendo o curador especial presumir a condição de hipossuficiência da parte para requerer o benefício. Nesse sentido: "JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - CURADOR ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de justiça gratuita que deve ser indeferido, porque a nomeação de curador especial para a defesa de interesse de executada citada por edital, que não constitui patrono nos autos, por si só não permite presumir a sua hipossuficiência econômico-financeira - Precedentes do STJ e desta Corte - Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22791002520198260000 SP 2279100-25.2019 .8.26.0000, Relator.: Marino Neto, Data de Julgamento: 20/02/2020, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/02/2020)." Verifica-se, no mais, que foram realizadas as pesquisas de endereços de praxe nos autos do incidente 0004652-33.2024.8.26.0127 (fls.14-24), cumprimento de sentença relativo ao mesmo processo, emprestadas para estes autos com vistas à economia e celeridade processual. Quanto à expedição de ofícios a órgãos públicos e privados indefiro, pois, constitui medida excepcional, que só se justifica no exclusivo interesse da Justiça, sendo suficientes as pesquisas de praxe, realizadas pelos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Isto posto, acolho parcialmente a impugnação, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, para determinar a intimação do executado por carta, no endereço ora fornecido. Juntado AR negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS SOARES (OAB 395894/SP), JOÃO PAULO KURGONAS (OAB 492966/SP), DANIEL CARLOS SOARES (OAB 395894/SP), JOÃO PAULO KURGONAS (OAB 492966/SP)

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Processo nº 1001676-63.2025.8.26.0624

ID: 308807353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001676-63.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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Processo 1001676-63.2025.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Priscila Bolina Camargo Alegre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado…

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