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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002950-96.2023.5.02.0221" – Página 25 de 38

Processo 1002950-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 143-165) no efeito devolut… Ver mais

P. M. D. C. x G. A. L. F. e outros

ID: 327000223
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002950-68.2019.8.26.0108 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - P.M.C. - G.A.L.F. - - S.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo… Ver mais
ADV: Roberto Vagner Bolina (OAB 173525/SP), Carlos Eduardo Sanchez (OAB 239842/SP), Silvio de Souza Garrido Junior (OAB 248636/SP), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 1002950-18.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Trans Kothe Transportes Rodoviários Ltda - Reqdo: Nossa Sen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222100-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Guarat… Ver mais
Processo 1002950-49.2023.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivanir de Fátima Leonardo Roque - Nicola Rome Maquinas e Equipamentos Sa - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para declarar a usucapião do … Ver mais
Intimação
Processo 1002950-47.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Ubida Grossi - Diante desta modulação, os efeitos de decisões liminares, proferidas até 27/03/2017, que permitiram o recolhimento do ICMS sem a inclusão da TUSD e da TUST em sua base… Ver mais
DESPACHO Nº 1002950-16.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Á V. C. de N. - E. - Apelado: M. P. LTDA - Apelado: R. E. e C. I. … Ver mais
Processo 1002950-48.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativade Crédito, Poupançae Investimento Aliança - Sicredi Alianca Pr/sp - Rafael Paulo Coelho - Vistos. Conforme comunicado nº 211/2019, necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento … Ver mais

Processo nº 1002950-55.2025.8.26.0400

ID: 314593192
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002950-55.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - R.a. Martins Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pelo autor, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de… Ver mais

Processo nº 1002950-25.2023.8.26.0659

ID: 319189978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Fls. 953/1044: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 dias. Após, remetam-se os … Ver mais
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