Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002999-40.2023.5.02.0221" – Página 25 de 33

Processo nº 1002999-12.2025.8.26.0428

ID: 332727428
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-12.2025.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Regime Previdenciário - Paulo Roberto Barboza - Ante o exposto, concedo a segurança para determinar a aposentadoria com paridade e integralidade, em consonância ao art. 40 da CF e art. 6º da EC 41/2003, desde 14/05/2024. Consectários… Ver mais
Processo 1002999-15.2024.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Munarolo & Oda Cursos Profissionalizantes - Rosangela Ferraz Pereira dos Santos - Vistos. Primeiramente, determino o desbloqueio da totalidade dos valores eventualmente bloqueados. Indefiro o pedido de reconsider… Ver mais

Processo nº 1002999-77.2025.8.26.0568

ID: 310096892
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente em Serviço - E.P.S.G. - - J.M.S.G. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál… Ver mais

Processo nº 1002999-59.2024.8.26.0068

ID: 322981842
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-59.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 117: Indefiro a dilação do prazo. O novo CPC não comporta pedido de dilação de prazo sem estar devidamente fundamentado. Ademais, os prazos processuais s… Ver mais
Processo 0000392-23.2022.8.26.0404 (processo principal 1002999-94.2019.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Nadir Martins - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda - - Mauro Sérgio Lopes de Ol… Ver mais

Processo nº 1002999-81.2025.8.26.0114

ID: 260185875
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Ester Maria (OAB 476247/SP) Processo 1002999-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Carlos Cella - Vistos. Intimado a trazer ao autos documentos que demonstrassem sua hipossuficiência, a parte requerente deixou de acostar aos autos a cópia das últimas declaraçõe… Ver mais

Processo nº 1002999-11.2025.8.26.0590

ID: 294059192
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-11.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.N. - Vistos. Fls. 73/75: Homologo o acordo firmado entre as partes e o faço para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 4… Ver mais
Processo 1002999-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Santos da Silva - Vistos. Diante da ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo Portal próprio, nos termos no artigo 246, § 1º-A do CPC e do Comunicado Conjunt… Ver mais

Processo nº 1002999-81.2024.8.26.0481

ID: 314873830
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-81.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alice Bezerra da Silva - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. OFICIE-SE ao INSS-CEAB/DJ (sadj.gexprp@inss.gov.br) para averbação/implantação do benefício, no prazo de 90 di… Ver mais
Intimação
Processo 1002999-36.2024.8.26.0108 - Monitória - Pagamento - Transvich Transportes Ltda - Moby Comércio Varejista Ltda - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das… Ver mais
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