Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002999-40.2023.5.02.0221"

Processo nº 1002999-34.2021.4.01.3806

ID: 291031315

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-34.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN KARINA MORAIS SILVA MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002999-34.2021.4.01.3806/MG AUTOR : LILIAN KARINA MORAIS SILVA MOURA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA (OAB MG201449) SENTENÇA Diante do exposto,…

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Processo nº 1002999-11.2019.4.01.3804

ID: 283724303

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002999-11.2019.4.01.3804

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATAN PAULINELLE DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002999-11.2019.4.01.3804/MG EXEQUENTE : ANTONIO LARA ADVOGADO(A) : NATAN PAULINELLE DE OLIVEIRA (OAB MG161647) SENTENÇA Isto posto, ante o adimpl…

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Processo nº 1002999-38.2022.4.06.3813

ID: 291454077

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-38.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN COELHO JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO PEDRO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002999-38.2022.4.06.3813/MG AUTOR : CHRISTIAN COELHO JARDIM ADVOGADO(A) : THIAGO PEDRO DA SILVA (OAB MG159450) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o fei…

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Processo nº 1002999-74.2023.4.06.3822

ID: 309255656

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002999-74.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN KFURI LOPES

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MATHEUS XAVIER DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1002999-74.2023.4.06.3822/MG EMBARGANTE : ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN KFURI LOPES (OAB MG042150) ADVOGADO(A) : MATHEUS XAVIER DE SOUZA (OAB MG206763)…

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Processo nº 1002999-31.2023.4.06.3804

ID: 299227099

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002999-31.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GASPAR ESTEVAO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILMARA LEITE MOTA LEONEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1002999-31.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE : GASPAR ESTEVAO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) ATO …

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Processo nº 1002999-68.2022.4.06.3803

ID: 292845672

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002999-68.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEYLA DIANA MOREIRA DA SILVA

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JOAO BATISTA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002999-68.2022.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHEYLA DIANA MOREIRA DA SILVA (OAB MG125349) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DA COSTA (O…

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Processo nº 1002999-23.2019.4.01.3800

ID: 280564286

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002999-23.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002999-23.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10029992320194013800/) RELATOR : WILLIAM KEN AOKI AUTOR : PAULO JORGE FILHO ADVOGADO(A) : CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA…

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Processo nº 1002999-38.2022.4.06.3813

ID: 311169115

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-38.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN COELHO JARDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO PEDRO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002999-38.2022.4.06.3813/MG AUTOR : CHRISTIAN COELHO JARDIM ADVOGADO(A) : THIAGO PEDRO DA SILVA (OAB MG159450) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal…

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Processo nº 1002999-31.2023.4.06.3804

ID: 328314279

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002999-31.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GASPAR ESTEVAO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILMARA LEITE MOTA LEONEL

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002999-31.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : GASPAR ESTEVAO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da req… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002999-31.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : GASPAR ESTEVAO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de pretender a transferência dos valores constantes da RPV, tão logo seja efetuado o depósito judicial, a parte interessada, por meio de seu(sua) patrono(a), poderá realizar o pedido automatizado de transferência para conta indicada, conforme instruções disponíveis em: https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/ Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

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