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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003040-04.2023.4.06.3802" – Página 25 de 42

ADV: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB 214810/SP) Processo 1003040-40.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Em atenção às peças sigilosas, ciência à parte exequente de que novas pesquisas on-line de bens já fora… Ver mais
Processo 1003040-46.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo de Oliveira Garcia - Paulinicio Gomes Garcia - Vistos. O inventário destina-se a regularizar a transferência dos bens recebidos pelos herdeiros - "saisine". Por outro lado, verifica-se que este feito tramita há… Ver mais

Processo nº 0008107-34.2023.8.26.0032

ID: 323312800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008107-34.2023.8.26.0032 (processo principal 1003040-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lourival de Lazaro - - Raimunda Fernandes de Lázaro - Vistos. 1 - Fls. 157/167 - Ciência às partes. 2 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1003040-28.2025.8.26.0347

ID: 326579570
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003040-28.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.O.I.S. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 01/02 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art… Ver mais
Processo 1003040-46.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo de Oliveira Garcia - Paulinicio Gomes Garcia - Vistos. O inventário destina-se a regularizar a transferência dos bens recebidos pelos herdeiros - "saisine". Por outro lado, verifica-se que este feito tramita há… Ver mais
Processo 0003522-65.2020.8.26.0606 (processo principal 1003040-08.2017.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Wilson de Souza Major - F.f dos Santos Transportes - Me - - Itamar Luis dos Santos - Pedro Henrique Ladeira Teixeira e outro - Vistos. Tendo em vista a hom… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181229-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Paulínia… Ver mais

Processo nº 1003040-84.2024.8.26.0372

ID: 293411001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003040-84.2024.8.26.0372 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - M.C.S. - - A.M.P. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de adoção formulado por Marcia Cristina da Silva Miranda e Ander… Ver mais
Processo 1003040-30.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001395-67.2024.8.26.0584) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Phd Assessoria Admnistrativa, Cursos e Treinamentos Ltda. - Deposito de Materiais para Construção Sao Pedro Ltda. - Vistos. 1) Fl… Ver mais
Processo 1003040-37.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Vieira - - José Luis Laudelino Neto - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09… Ver mais
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