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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003345-80.2022.8.26.0229" – Página 25 de 38

ADV: Jean Carlos de Lima (OAB 398666/SP) Processo 1502604-80.2022.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO CEZAR PINHEIRO DO NASCIMENTO - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado dos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário de fls. 466/597, certificado às fls. 6… Ver mais
Processo 1003345-10.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Faria Rodrigues - - Tatyane de Oliveira Candido - São Camilo II Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos, Fls.633/636: Cump… Ver mais
Processo 1003345-96.2024.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Martins - Tania Aparecida Martins Sala - - Vania Cristina Martins - - Telma Martins - - Paulo Henrique Martins - - Luiz Fernando Martins - Ao(s) 27/05/2025, decorreu o prazo legal em relação à i… Ver mais

Processo nº 0003282-28.2024.8.26.0318

ID: 293526055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003282-28.2024.8.26.0318 (processo principal 1003345-46.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.W.S.P. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (p. 65-66) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com amparo no artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1003670-05.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1003345-69.2018.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.R.S.G. - - G.R.S. - R.G. - Vistos. O feito tramita sob o rito de prisão. Diante do acordo homologado a fls. 146, informe a exequente em … Ver mais
Intimação
Processo 0003282-28.2024.8.26.0318 (processo principal 1003345-46.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.W.S.P. - E.P.S.P. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (p. 65-66) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com ampa… Ver mais
Processo 1003345-25.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodolfo Nascimento Kronka - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito com… Ver mais

Processo nº 1003345-10.2025.8.26.0477

ID: 325818408
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-10.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 44/46 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC. Tendo-se em vista a a homologação integral do ajuste celebr… Ver mais
Processo 1003345-87.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleide Moreira dos Santos da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Manifeste-se a parte Requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1003345-10.2025.8.26.0477

ID: 335078725
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-10.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.J.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 44/46 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC. Tendo-se em vista a a homologação integral do ajuste celebr… Ver mais
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