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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004674-14.2022.8.26.0299" – Página 25 de 29

Processo 1004674-54.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - N.R.M.L.S. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art.4… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Erico Airoldi Mesquita (OAB 235531/SP) Processo 1004674-19.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Miranda Ramos Andrade - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Fls. 254/255: Conheço dos embarg… Ver mais
Intimação
Processo 1004674-70.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Spazio Cachoeira da Nascente - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização … Ver mais

Processo nº 1004674-43.2025.8.26.0320

ID: 319691410
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004674-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Silveira Rodabey Abrantes - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita tendo em vista os documentos juntados. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais
ADV: Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004674-97.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Saraiva - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos, C… Ver mais

Processo nº 1001717-91.2023.8.26.0400

ID: 332947667
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001717-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.L.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO LICENÇA-SAÚDE movida por ANDRÉ LUIS RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO sustentando, em síntese, que goza de licença-saúde d… Ver mais
Processo 1004674-83.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Debora Cristiane Silva Vitale - - Danielle Navarro Guimarães - Glaucia Pinzan Silva Bastos - Vistos. 1) Este juízo solicita maior cautela às partes, visto que por vezes as exequentes, advogadas, peticionaram em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004674-31.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Civemasa Implementos Agricolas Ltda - Apelante: Marchesan Implemen… Ver mais
Processo 1004674-51.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ivonete Bueno Epp - - Ivonete Bueno Tenore - 1)- Noticiado o descumprimento do acordo, defiro a realização das pesquisas. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o … Ver mais
Processo 0000090-95.2024.8.26.0477 (processo principal 1004674-96.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - BANCO BRADESCO S/A - - Queiroz e Lautenschlager Advogados - Elias Gianolla - Vistos. Fls. 21: defiro a exclusão do banco do polo ativo. Anote-se. Face à satisfação da obrigaçã… Ver mais
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