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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005438-05.2023.8.26.0286" – Página 25 de 30

Processo 1005438-32.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Elias Westin Bittar - Vistos. 1. Fls. 208/211 - Diante da manifestação do requerido, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, informando a impossibilidade de cumprimento inte… Ver mais
Processo 1005438-44.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - William Alves Gubenyi - - Stefany Alves Gubenyi - - Jenifer Alves Gubenyi - - Gleice Alves Gubenyi - Vistos. 1. Providencie a Serventia a retificação do subfluxo de tramitação do feito no sistema SAJ pa… Ver mais
Processo 1005438-44.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - William Alves Gubenyi - - Stefany Alves Gubenyi - - Jenifer Alves Gubenyi - - Gleice Alves Gubenyi - Vistos. 1. Providencie a Serventia a retificação do subfluxo de tramitação do feito no sistema SAJ pa… Ver mais
Processo 1005438-35.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Carolina Alves de Oliveira - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Posto isso, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECRETAR a nulidade da cláusula contratual… Ver mais
Processo 1005438-13.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - B.E.P. - - J.A.M.V. - - A.M.C.M.V. - - M.P.L.B. - - A.G. - - R.C.L. - Trata-se de ação proposta por BAINEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., JOÃO AUGUSTO MARQUES VALENTE, ANA MARIA DE CARVALHO MARQUE… Ver mais

L. C. B. H. e outros x L. C. B. H. e outros

ID: 293429801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005438-80.2023.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.H. - L.C.B.H. - L.C.B.H. - L.M.H. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) determinar a partilha dos bens… Ver mais
Intimação
Processo 1005438-83.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Obrigações - Antonio Aparecido Didoni - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da t… Ver mais

Processo nº 1005438-11.2025.8.26.0229

ID: 302843412
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-11.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante o caso narrado, DEFIRO assim o pedido da tutela provisória de urgência para fazer o banco apresentar os documentos em posse do… Ver mais
Processo 1005438-62.2023.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Maria Vieira - Paula Francielle Vieira - - Danielle Aparecida Vieira - - Paulo Roberto Vieira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais
Processo 1005438-62.2023.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Maria Vieira - Paula Francielle Vieira - - Danielle Aparecida Vieira - - Paulo Roberto Vieira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais
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