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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006739-06.2024.8.26.0624" – Página 25 de 31

Processo 1006739-67.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Fogaça - Vistos. Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas juríd… Ver mais
Processo 1006739-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Gomes dos Santos - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Fls. 143/144: cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta a impossibilidade de cumprir a obrigação, já… Ver mais
Processo 1006739-10.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marlene Yaralian Araki - Marcos Gil Damaceno - 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. 2. Para decidir sobre o pedido de gratuidade, determino à parte … Ver mais
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Paulo Eduardo Ramos (OAB 54014/RS), Elisa Aparecida Cardoso Benedicto (OAB 484554/SP) Processo 1006739-55.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica de Oliveira Alves - Reqdo: BANCO PAN S.A., Facta Financeira - Vistos. No aviso de recebimento co… Ver mais
Processo 1006739-88.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO … Ver mais

M. E. C. M. x R. De S. M.

ID: 313750013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006739-50.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.M. e outro - R.S.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 09/06/2025. Em razão do trânsito em j… Ver mais

Processo nº 1006739-80.2025.8.26.0006

ID: 281049900
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sheila Grazieli de Siqueira Klein (OAB 106539/RS) Processo 1006739-80.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Silva Lopes - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos e… Ver mais

Processo nº 1006739-79.2025.8.26.0071

ID: 327011354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006739-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Aparecido Fernandes de Matos - Vistos. Fls.125/126: Acolho a emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p… Ver mais
Intimação
Processo 1006739-65.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernanda Gauss Pereira - Luiz Fernando Martins de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 0000073-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1004266-23.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Neyde Maria Fiusa - Vistos. Fls. 215/216: Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime(m)-se o(a,s) exec… Ver mais
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