Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006845-03.2023.8.26.0268" – Página 25 de 26

Processo nº 1000928-03.2023.8.26.0268

ID: 322660018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000928-03.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Fabiano Gonçalves - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração do que se determinou a fls. 224. O número de proprietários (mais de 50), não pode ser motivo que justifique o descumprimento de uma legislação. Em açõ… Ver mais

Processo nº 1006845-66.2024.8.26.0268

ID: 296000042
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006845-66.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G.G.C. - Diante do exposto, acolho o pedido inicial para o fim de decretar a INTERDIÇÃO de F. G. G. D. C., portador(a) do RG nº 36.933.037-0, inscrito(a) no CPF sob o nº 22951924801, domiciliado Rua Roberto Crispim do… Ver mais

Processo nº 1006845-62.2021.8.26.0271

ID: 326277607
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006845-62.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.D.C. - H.R.R.A. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 119/122. Conforme já decidiu o E. TJSP, a inclusão de herdeiros no polo passivo é necessária em ações que possam afetar seus direitos sucess… Ver mais

Processo nº 1006845-48.2025.8.26.0004

ID: 277095786
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Cristina Bartilheiro (OAB 173681/MG) Processo 1006845-48.2025.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: L. V. B. da S. - Defiro a gratuidade da justiça à autora. Pretende a autora a revisão da convivência do requerido com os filhos, Heloísa, de 8 (oito) anos e Miguel,… Ver mais
Processo 1006845-78.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Não há razão para tramitação sob segredo de justiça. Determinei a retirada da tarja. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento … Ver mais
Intimação
Processo 1006845-22.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Madalena Antonia de Paula Miranda - Banco Bradesco S/A - Vistos. 01. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c.c. Indenização por Danos Morais e Materiais movida por Madalen… Ver mais
Processo 1006845-57.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Santos Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida à indeni… Ver mais
Processo 1006845-60.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.D.E. - L.C. - - A.O. - - A.B.S. - - L.C.E.N.P.S.S.A.O. - - L.C.I.A.S.N.P.S.A.O. - - L.P.B. - - A.B.S.V. - - J.S.G. - - S.R.A.F. - - E.H. - - S.G.C. - - O.G.A.C.S.N.P.S.J.S.… Ver mais

Processo nº 1006845-62.2025.8.26.0161

ID: 311303454
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006845-62.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Alberto Navarrete Tolomei - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da … Ver mais

M. De F. De V. x V. V. De S.

ID: 334709422
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224542-93.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2224542-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: M. de F. de V. - Agravada: V. V. de S. (Menor) - Vistos… Ver mais
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