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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008802-04.2024.8.26.0624" – Página 25 de 26

Processo 1008802-80.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Larissa Vitoria Rodrigues de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipad… Ver mais
Processo 1008802-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Unha e Cor Ltda Me - Vistos. Fls. 86/89: Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença de fls. 80/82 foi lançada em evidente equívoco. Com efeito, declaro-a nula para que não mais pro… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais
Processo 1011227-04.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Leoniza Tiburcio Rinaldi - Marcelo Rinaldi - - Vania Aparecida Rinaldi Tavares e outros - *.No caso, há questionamento sobre a anulabilidade da doação de imóvel, no momento registrada nos álbum d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008802-52.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rogério… Ver mais
Intimação
Processo 1008802-36.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T.C. - - A.C.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petição de fls. 01/07, para que produza os seus jurídicos… Ver mais
Processo 0017611-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1008802-19.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus de Almeida Morais - - Gisele Cristina Alberto de Morais - - Jade Rosa Nunes de Morais - - Heitor Nunes de Morais - Auto Posto Lince do Vale Eireli - Trata-s… Ver mais

Processo nº 1008802-72.2025.8.26.0590

ID: 325910101
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008802-72.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleverson Rodrigo Pinto Costa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada, na qual a parte autora alega ter firmado com a requerida cédulas de crédito bancário em 13.09.2024, n… Ver mais
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