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Processo nº 1008802-17.2024.4.01.3313

ID: 328441608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008802-17.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR ALVES COSTA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1008802-17.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1008802-38.2024.4.01.3306

ID: 292282296

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008802-38.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1008802-38.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1008802-02.2024.4.01.3900

ID: 328970537

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008802-02.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THAYNNA BARBOSA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1008802-02.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1008802-02.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: REU: DENIS COSTA PRATA DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 2188834661 . Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curadora especial do réu, a Dra. THAYNNA BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº. 21132, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014. Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC). Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC. PROCESSO N°: 1008802-02.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: REU: DENIS COSTA PRATA INTERESSADO: DENIS COSTA PRATA ENDEREÇO: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 822, - de 911/912 ao fim, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC). SEDE DO JUíZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - 01vara.iab@.trf1.jus.br. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal

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Edivane Sobreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322790848

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008802-31.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANE SOBREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1008802-31.2025.4.01.3200 AUTOR: EDIVANE SOBREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 1008802-68.2020.4.01.3600

ID: 326412460

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008802-68.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA SVERSUT BRIANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008802-68.2020.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: MARIA REGINA SVER…

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Processo nº 1008802-68.2020.4.01.3600

ID: 326412481

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008802-68.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008802-68.2020.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: MARIA REGINA SVER…

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Processo nº 1008802-77.2025.4.01.3702

ID: 309523340

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008802-77.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS KALILL SOBRAL MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA DE LIMA PEREIRA RABELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KARINA MONTEIRO SILVA DA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1008802-77.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCAS KALILL SOBRAL MA…

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Processo nº 1008802-56.2025.4.01.4000

ID: 327116612

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008802-56.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008802-56.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1008802-65.2024.4.01.3200

ID: 327668892

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008802-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA REBELO PONTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008802-65.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008802-59.2025.4.01.3902

ID: 306901855

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008802-59.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008802-59.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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