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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010682-52.2024.8.26.0229" – Página 25 de 27

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006899-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luiz Carlos Zingoni - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330268834
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Com relação ao pedido formulado pela defesa técnica às fls. 44/54: I) Quanto à realização de exame pericial no print de conversa de fls. 25, indefiro. Verifico que tais dil… Ver mais
ADV: Dave Geszychter (OAB 116131/SP), Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB 331145/SP), Éder Paulo de Lima (OAB 452657/SP) Processo 1002340-52.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Pedro Augusto de Oliveira Nicotera, Jéssica Bianca Nicotera - Reqdo: Douglas Aparecido de… Ver mais

Processo nº 1010682-86.2025.8.26.0562

ID: 291670094
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-86.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eros Donizeti Di Vale Quaresma - 1-Recebo a emenda à inicial de fl. 119. 2-Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/10, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, concil… Ver mais
Processo 1010682-82.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - Inspebras Serviços em Montagem Industrial Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, man… Ver mais
Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49/51, tornando-o definitivo. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 0001397-52.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006317-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Marcelo Conceição dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
Processo 0007605-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003944-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 87, tornando-o definiti… Ver mais
Processo 1007772-52.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Ezidio de Almeida - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custa… Ver mais
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