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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014037-61.2023.8.26.0405" – Página 25 de 28

Processo 1029848-61.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmem Angela Oliveira dos Santos Costa - - Helber Gregório da Costa - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por Carmem Angela Oliveira do Santos Costa e Helber Gregório da … Ver mais
Processo 0009102-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1004531-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Fernandes Marinho - - Bianca de Jesus Oliveira - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Perfil Imoveisadministraca… Ver mais
Intimação
Processo 1014037-38.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kemilly Vitória de Souza Gonçalves - - Eloá Emanuelly de Souza Gonçalves - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
ADV: Reinaldo Rodrigues de Almeida (OAB 158421/SP), Edson Vieira Nunes (OAB 196648/SP), Jose Anderson Marques de Souza (OAB 395948/SP) Processo 0006692-61.2023.8.26.0405 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Adriana de Oliveira Nascimento Ribeiro, - Reqdo: Bar e Restaurante Jhon… Ver mais
Intimação
Processo 0009841-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1036444-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Administração - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Maria Nature - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por cart… Ver mais
Intimação
Processo 1014037-81.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - A.O.P.R. - - A.O.P.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais
Processo 1014037-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Oliveira, registrado civilmente como André Felipe Ferreira de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Gboex Gremio Be… Ver mais
Processo 0006281-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1021700-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Cardoso de Souza, - - Joana D'arc Rodrigues Utim - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014037-64.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Vargas de Faria - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
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