Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-08.2023.5.20.0003" – Página 26 de 48

A. A. T. e outros x M. J. De D. V. C. Do F. De P.

ID: 337814626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2236077-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. A. T. J. R. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DO F. DE P.

Entrados

Advogados:

MONICA DA SILVA PALMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2236077-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dia Brasil Sociedade Limitada x Anderson Ismael Dos Santos e outros

ID: 307319257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-39.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ANDERSON ISMAEL DOS SANTOS MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS N.A. CARAGUA SUPERMERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO GODOY ZANICOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERCI ANTONIO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-39.2025.8.26.0126 (processo principal 1003419-89.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dia Brasil Sociedade Limitada - N.A. Caragua Supermercado Ltda - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. Do B. S. x A. P. T. C. L. e outros

ID: 297723794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000586-04.2019.8.26.0412

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

A. P. T. C. L. C. V. DE A. E. R. S. T. L. R. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSÉ VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE JULIANA VEIGA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000586-04.2019.8.26.0412 (processo principal 0001067-11.2012.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.P.T.C. - - E.R.S.T. - - C.V.A. - - L.R.C. - Vistos. P. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Itatiba x Trt15 Vara Do Trabalho De Itatiba

ID: 296480145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0002737-79.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO FORO DE ITATIBA

Polo Passivo:

TRT15 VARA DO TRABALHO DE ITATIBA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0002737-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vbi Vetor Araçatuba Empreendimentos E Participações S/A x Águas Thermais Do Guarani Ltda. - Me e outros

ID: 312730230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-40.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VBI VETOR ARAçATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ÁGUAS THERMAIS DO GUARANI LTDA. - ME EMANUELLE CARVALHO FERNANDES DE CAMPOS SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-40.2019.8.26.0032 (processo principal 1009445-02.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001067-17.2004.8.26.0145

ID: 313660030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001067-17.2004.8.26.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA VAGNA ELIAS TEÓFILO SABRINA ELIAS TEóFILO TARCISIA FRANCISCO TEOFILO VETE VAMIRA ELIAS TEOFILO MONTEIRO WANI MARIA ELIAS TEOFILO JAMMAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEODOMIRO BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EHLAZ FAWAZ ALI JAMMAL DE MELLO MORAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BERTONI BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-17.2004.8.26.0145 (145.01.2004.001067) - Inventário - Inventário e Partilha - Tarcisia Francisco Teofilo - Vete Vamira Elias Teofilo Monteiro - - Sabrina Elias Teófilo - LUZIA VAG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001067-93.2025.8.26.0011

ID: 315626698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-93.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BACCALA SAAVEDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-93.2025.8.26.0011 (processo principal 1010916-09.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sonia Maria Baccala Saavedra - Diante da manifestação da parte exeque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elektro Redes S/A x Kolletar Transportes E Comércio De Reciclávies Ltda - Epp

ID: 334060323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-70.2022.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

KOLLETAR TRANSPORTES E COMéRCIO DE RECICLáVIES LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

THAÍS VIEIRA COSTA SORDERA DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-70.2022.8.26.0279 (processo principal 0004469-87.2007.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica - Elektro Redes S/A - Kolletar Transportes e Comércio de Reciclávies Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2228571-89.2025.8.26.0000

ID: 334357051

Tribunal: TJSP Órgão: 1º Grupo de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2228571-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228571-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001268-86.2025.8.26.0587

ID: 302076841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001268-86.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

60.166.068 MARIANE NASCIMENTO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001268-86.2025.8.26.0587 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - 60.166.068 Mariane Nascimento Correa - Vistos. A liminar comporta deferimento, na medida em que a matéria já foi submeti… Processo 1001268-86.2025.8.26.0587 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - 60.166.068 Mariane Nascimento Correa - Vistos. A liminar comporta deferimento, na medida em que a matéria já foi submetida ao E. TJSP que firmou o seguinte entendimento: REMESSA NECESSÁRIA - Mandado de Segurança Preventivo - Prestadora de serviço de estética corporal - Autorização para utilização de máquina de bronzeamento artificial - Resolução RDC n.º 56/09, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Norma declarada nula nos autos da ação coletiva n.º 0001067-62.2010 .4.03.6100, ajuizada pelo Sindicato Patronal dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo - SEEMPLES - Embora interposta apelação junto ao E. Tribunal Regional Federal da 3 .ª Região, não há notícia quanto a seu julgamento ou, ainda, atribuição de efeito suspensivo ao recurso, haja vista a regra geral do artigo 14 da Lei n.º 7.347/85 - Efeitos da decisão que não ficam restritos aos filiados ao sindicato autor, abrangendo toda a categoria profissional por ele representada - Precedentes - Segurança parcialmente concedida para salvaguardar o direito líquido e certo da impetrante enquanto perdurarem os efeitos da decisão proferida nos autos do processo n.º 0001067-62 .2010.4.03.6100, sem prejuízo do cumprimento das exigências previstas na Resolução RDC n .º 308/02, igualmente editada pela ANVISA - Sentença mantida - Remessa necessária desprovida. (TJ-SP - Remessa Necessária Cível: 10255588020248260562 Santos, Relator.: Renato Delbianco, Data de Julgamento: 29/04/2025, 2ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 29/04/2025) Assim, fica deferida a liminar para que a autoridade coatora se abstenha de impedir o impetrante de fazer uso da câmara de bronzeamento baseado tã somente na RDC 56/2009, sem prejuízo do cumprimento das exigências previstas RDC 308/2002. Requisitem-se informações, dando-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada Município de São Sebastião -, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7°, II, da Lei n° 12016/09. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 479 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes