Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003016-12.2023.8.26.0495" – Página 26 de 34

Processo nº 1003016-89.2024.8.26.0361

ID: 329439905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-89.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Observo que a parte executada é firma individual (fls. 255/257). A existência de CNPJ consiste em exigência tributária apenas, mas, civilmente, não confere ao executado personalidade jurídi… Ver mais

Processo nº 0005878-61.2018.8.26.0005

ID: 306426072
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005878-61.2018.8.26.0005 (processo principal 1003016-37.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1003016-36.2023.8.26.0584

ID: 307725962
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-36.2023.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - P & N Odontológica Ltda - Vistos. Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos propostos, julgando extinto o process… Ver mais
Processo 1003016-68.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Silva de Freitas - BANCO PAN S.A. - - Too Seguros S/A (Nova Denominação da Pan Seguros) - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral… Ver mais
Processo 1003016-65.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Kelly Cristina da Silva Santiago - Aparecido de Castro Lasso - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para declarar (i) a NULIDADE da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial lavrad… Ver mais

Processo nº 1003016-08.2025.8.26.0506

ID: 290722035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-08.2025.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Jose Vicente, registrado civilmente como José Carlos Vicente - Vistos. Cuidando-se de ação monitória e sendo evidente o direito da parte autora, nos termos previstos pelo art. 701 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a parte requ… Ver mais

Processo nº 1003016-97.2025.8.26.0347

ID: 313769684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-97.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.V.R.P. - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Solicite-se data ao Cejusc. De acordo com o artigo 1º da Portaria NUPEMEC 001-2023 estabelece que nos expedientes pré-processuais ou nos processos judiciais, re… Ver mais
Intimação
Processo 0000694-57.2025.8.26.0627 (processo principal 1003016-04.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - V.P. - Preenchidos os requisitos necessários, recebo o pedido de execução de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, … Ver mais

Processo nº 1003016-68.2023.8.26.0347

ID: 316531624
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-68.2023.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Vistos. Fls. 132/142- Trata-se de pedido de inclusão de sócio no polo passivo da ação sem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. É dos autos que o pr… Ver mais

Processo nº 0005777-49.2023.8.26.0037

ID: 314841764
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005777-49.2023.8.26.0037 (processo principal 1003016-28.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. Determina-se à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, e à SUSEP - Superintendência de Seguros Pr… Ver mais
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