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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003410-12.2023.8.26.0659" – Página 26 de 32

Processo 1003410-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nair José de Lima - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte venc… Ver mais
Intimação
Processo 1003410-18.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Trata-se de ação de busca e apreensão, relativo a contrato de financiamento, com garantia fiduciária, inadimplido, na qual deferida a liminar de… Ver mais

Processo nº 1003410-83.2025.8.26.0451

ID: 276960366
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Barros Fefin (OAB 253441/SP), Luiz Gustavo Arruda Silva (OAB 376152/SP) Processo 1003410-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Augusto Lombardi - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n… Ver mais

Processo nº 1003410-94.2024.8.26.0394

ID: 277011835
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gerson Aparecido da Silva (OAB 482968/SP) Processo 1003410-94.2024.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 57/58 e, consequentemente, JULGO RESOLVI… Ver mais
Intimação
Processo 0000705-31.2024.8.26.0495 (processo principal 1003410-58.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE MARIA PENICHE DIAS - Norberto Ribeiro Dias - À exequente: R. Senteça… Ver mais

Processo nº 1003410-25.2025.8.26.0438

ID: 325865907
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luiza Andrade - À fl. 42 a parte autora requereu a desistência do feito. A parte requerida não foi citada. Desta forma, HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1003410-08.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Clementino da Rocha - ANÍSIO JOSE MOREIRA JÚNIOR e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por ANA CLEMENTINO DA ROCHA para declarar o domínio da requerente sobre o imó… Ver mais
Processo 1003410-76.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Vasconcellos Paneque - Fasttur Turismo e Cambio Eireli Me - - Chrystiano Borges Barcellos - - André Vinicius Livrieri e outros - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, qua… Ver mais

Processo nº 1003410-31.2024.8.26.0609

ID: 298440414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-31.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.P. - Fls. 182/183:Assiste razão ao requerente, uma vez que houve erro material na sentença de fl. 177 ao determinar a expedição de ofício à empregadora para efetuar os descontos em sua folha de pagamento, cons… Ver mais
Processo 1003410-35.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Lucas F M Libanore Corretagem de Seguros de Vida - - Lucas Fernando Miguel Libanore - Vistos. HOMOLOGO - c… Ver mais
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