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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003879-08.2022.8.26.0299" – Página 26 de 32

Processo 1003879-66.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Alves Pereira Santos - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP e outro - Ordem nº 2024/000937 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. … Ver mais
Processo 1003879-43.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriana Barreto Soares do Prado - - Ezequiel Divino Cavassani e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV e outros - Vistos. Fls. 412/413: Com razão a parte auto… Ver mais
Processo 1003879-43.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriana Barreto Soares do Prado - - Ezequiel Divino Cavassani e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV e outros - Vistos. Fls. 412/413: Com razão a parte auto… Ver mais

Processo nº 1003879-50.2025.8.26.0445

ID: 318873475
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003879-50.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helenice Rezende Macedo - Vistos. Em razão de notícias de fraudes perpetradas em ação de usucapião, objetivando a tomada de bens imóveis, este Magistrado, no intuito de coibir tais ilicitudes, adotará todas as medidas neces… Ver mais
DESPACHO Nº 1003879-77.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Merquizedeque Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Bra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003879-66.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Fatima Alves Pereira Santos - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1003879-50.2025.8.26.0348

ID: 278822377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Melo Fernandes (OAB 280655/SP), Paulo Afonso Oliveira Nunes (OAB 353720/SP) Processo 1003879-50.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Manuelly Lima Fernandes - Vistos. Fls. 42/45: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 41, nos quais o emba… Ver mais

Processo nº 1003879-51.2025.8.26.0477

ID: 321182389
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003879-51.2025.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rosemary Novaes Guimarães - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para extinguir o condomínio e determinar a alienação do imóvel descrito na inicial - direitos possessórios, na forma estabelecida pelo arti… Ver mais
Intimação
Processo 1003879-92.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, restou infrutífe… Ver mais
Intimação
Processo 1003879-35.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - M.C.D.P.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, decido pela procedência em parte do pedido inicial, para reduzir os alimentos a 20% dos rendimentos líquidos do autor, com todas as… Ver mais
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