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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004310-06.2022.8.26.0505" – Página 26 de 32

Processo 1004310-11.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Roberto Caetano Tonon - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 137/146, confirmada pelo E. Colé… Ver mais
ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP), Suzane da Silva Garbin (OAB 404238/SP) Processo 1004310-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Luiz Carlos Estevo - Exectdo: Resilience Servicos Administrativos Ltda - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pe… Ver mais
Processo 1004310-43.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ivanir Rocha de Almeida Jorge - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual ped… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004310-67.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: T. J. dos S. - Apelado: A. C. M. dos S. (Menor(es) r… Ver mais

Processo nº 1004310-86.2025.8.26.0606

ID: 306687900
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004310-86.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - C.M.S.B. - M.S.B. - Vistos, Intime-se a autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias úteis. No mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o apontament… Ver mais

Processo nº 0002231-81.2025.8.26.0597

ID: 292943622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002231-81.2025.8.26.0597 (processo principal 1004310-50.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Bancários - Claudemir Neves - Vistos. 1 - Determino a intimação da parte executada por carta com AR para pagamento do débito exequendo, observado o cálculo apresentado, no prazo de quinze (… Ver mais

Processo nº 1004310-83.2024.8.26.0101

ID: 311845808
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004310-83.2024.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marlon Alves Miranda - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. - Ecopistas e outros - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estad… Ver mais

Processo nº 1004310-24.2025.8.26.0077

ID: 277863235
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Antonio Contel Anzulim (OAB 317906/SP) Processo 1004310-24.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Sanches Carrone - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A relação entre as partes é de natureza privada, e as empresas rés possuem … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Juliani Aguirra (OAB 250407/SP) Processo 1004310-66.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Benedito Sebastiao Gregorio - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E EXCEPCIONA… Ver mais

Processo nº 1004310-86.2025.8.26.0024

ID: 331129148
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004310-86.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Afonso da Silva - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - INDEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a pro… Ver mais
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