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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004881-41.2024.8.26.0655" – Página 26 de 28

Processo nº 1004881-71.2025.8.26.0084

ID: 311210171
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-71.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.L.S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: regularizar a representação processual do menor; indicar os dados da conta bancária … Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 292600600
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais

Processo nº 1004881-04.2017.8.26.0197

ID: 311091063
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004881-04.2017.8.26.0197 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brasil Loteamentos Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a e… Ver mais
Processo 1004881-92.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Peral da Cruz - Daiane Ketlin Pereira Amorim - - Josefa Gleiciane Andrade de Oliveira - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, A… Ver mais

Processo nº 1004881-47.2025.8.26.0189

ID: 315453149
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-47.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). (Fl. 44) - Recebo como emenda à inicial. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-47.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rute Alexandre - Antonio Roberto Marinetto - Rute Alexandre - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, a reconvenção, ant… Ver mais

Processo nº 1004881-41.2025.8.26.0482

ID: 280226459
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB 351248/SP) Processo 1004881-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delza Maria Machado de Oliveira - Vistos. Prevê o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. I Competência. 1) Para fins de fixação de competência, as demandas relativas amedic… Ver mais

Processo nº 1004881-92.2025.8.26.0271

ID: 323131467
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-92.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 39/54) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 56/57), que prescinde de comp… Ver mais
Processo 1004881-78.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neuza Rodrigues da Cruz Santos - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba Conunidade Doce Mar - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais

Processo nº 1004881-92.2025.8.26.0562

ID: 335065084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-92.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.S.F. - Vistos. 1. Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela antecipada. 2. Fls 51/52: Recebo como emenda à inicial. 3. Diante do relatório médico (fl 09), bem como da r. manifestação do Ministério Público (fls 55/5… Ver mais
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