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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005782-40.2023.8.26.0268" – Página 26 de 27

Despacho
DESPACHO Nº 1030103-67.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: N. M. A. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. I. Q. A. F. - Cuida-se de recurso de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005782-81.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jane da Silva Gomes (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomi… Ver mais
Intimação
Processo 1005782-37.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - 2025/000430 Vistos. Considerando que os procedimentos são incompatíveis entre si, indefiro o pedido de remessa à Vara Cível e recebo fl. 37 como pedido de desistência da… Ver mais
Processo 1005782-48.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Barbosa - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Nu Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, … Ver mais
Processo 1005782-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Rogério de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança… Ver mais
Processo 1005782-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Miranda Oliveira Macedo Souza - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado … Ver mais

Processo nº 1005782-44.2025.8.26.0438

ID: 335047297
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005782-44.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.C.F. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato nº 81458… Ver mais
Processo 1007290-39.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Silvana Fedeli Prado - Clodoaldo de Oliveira - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 515/519: Acolho os embargos de declaração, porque tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento, a fim de sa… Ver mais

Processo nº 1005782-60.2025.8.26.0077

ID: 306364222
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005782-60.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei Murer - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admi… Ver mais
Processo 1005782-22.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Carrara Junior - - Carla Guimarães Carrara, Reprs. Auto Posto Vila Campo Belo - - Gabriella Guimaraes Carrara - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada ao… Ver mais