Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-34.2023.8.26.0223" – Página 26 de 36

Izabel Maria Moreira Trovatto x Adeliza Aguiar Joao Ramos e outros

ID: 278276993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005869-05.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZABEL MARIA MOREIRA TROVATTO

Polo Passivo:

ADELIZA AGUIAR JOAO RAMOS ANA GABRIELA AGUIAR JOAO ANELIZA AGUIAR JOãO MOREIRA DE LUCAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT

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NILO KAZAN DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO

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ADV: Alexandre Santiago Comegno (OAB 183800/SP), Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB 150177/SP) Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Reqt…

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Processo nº 1005869-34.2025.8.26.0362

ID: 323320793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005869-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005869-34.2025.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 17.78…

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Processo nº 1017218-34.2023.8.26.0223

ID: 319440990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017218-34.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1017218-34.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - istos. 1 - Defiro. Assim sendo, DETERMINO ao destinatário retro indicado as infor…

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A. M. x E. M.

ID: 295670849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005869-24.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ROBERT HOMEM

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MATEUS DA CUNHA SILVA

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Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da AJG. Anote-se. O MP manifestou-se à fl. 117 concord…

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Processo nº 1005869-68.2024.8.26.0362

ID: 290978008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005869-68.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCESCO MARTINO

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ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS

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Processo 1005869-68.2024.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias em ter…

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Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda x Celio Cerqueira Cunha

ID: 316581787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIO NACIONAL INSUMOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

CELIO CERQUEIRA CUNHA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAITER DUZI

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DEBORA MOTA KARASHIMA

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AMIR HUSNI NAJM

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Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção …

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Processo nº 1005869-21.2025.8.26.0625

ID: 329612563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005869-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDER DE BONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE BONA

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Processo 1005869-21.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eder de Bona - Vistos. Pretende o requerente, por meio do presente, que cadastrou como ALVARÁ JUDICIAL, o …

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Francisco Resende Veludo x Marcela Jessica Silva Ribeiro

ID: 296459123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004469-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RESENDE VELUDO

Polo Passivo:

MARCELA JESSICA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEONARDO RIBEIRO

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LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

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DIEGO GUTIERREZ

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Processo 0004469-31.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010040-34.2023.8.26.0223) (processo principal 1010040-34.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco R… Processo 0004469-31.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010040-34.2023.8.26.0223) (processo principal 1010040-34.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco Resende Veludo - Marcela Jessica Silva Ribeiro - Vistos. 1 - Aparentemente, é objeto do incidente de cumprimento a verba honorária fixada no título judicial. E diante da legitimação ativa exclusiva (artigo 85, §14 do CPC), manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se pretende que seja incluído no polo ativo da ação o patrono credor dos honorários ou se pretende desmembrar a cobrança em incidentes diversos. Por necessário, anoto que a indicação separada dos credores (patrono e parte) tem fundamento jurídico na impossibilidade de defesa de direito de terceiro e adotada por este Juízo, evita a burla ao sistema de recolhimento fiscal e de custas do Egrégio Tribunal de Justiça, no que tange à Justiça Gratuita. E este entendimento foi ratificado pela Egrégia Superior Instância no julgamento do Agravo de instrumento nº 2187298-67.2024.8.26.000 da 27ª Câmara de Direito Privado. 2 - Caso opte pela inclusão no polo ativo, providencie a Serventia e após, tornem conclusos para decisão. 3 - Caso opte pelo desmembramento, providencie a parte credora pelos meios próprios o peticionamento do incidente correspondente, recolhendo as custas necessárias. 4 - Em caso de decorrer o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. 5 Deve, ainda, no prazo de quinze dias, providenciar a parte requerente o recolhimento das custas e taxas iniciais, nos moldes da Lei nº 17.785.2023, sob pena de emissão de certidão em favor da Fazenda do Estado, bem como planilha atualizada do débito fazendo constar as custas do presente incidente. 6- Determino o aditamento da inicial da fase de cumprimento para o efetivo cumprimento do item 10 do Comunicado nº 951/2023: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução", no prazo de quinze dias. 7 - Determino, nos moldes do Comunicado 951/2023, que o autor ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário e em todas as petições que efetivar a juntada de guias DARE, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de sanção processual. 8 - Na linha do entendimento do E. Tribunal de Justiça Bandeirante, RECONHEÇO, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei nº 15.109/2025, que acrescentou o §3º ao artigo 82 do Código de Processo Civil, ao dispensar o Advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios, com transferência do ônus ao devedor, ao final do procedimento. De fato, a lei concedeu isenção automática a uma classe profissional e tem vício formal e material (conforme precedentes do Colendo Supremo Tribunal Federal - ADI 3260 e 6589), afinal evidente a usurpação legislativa reservada ao Poder Judiciário. A isenção também não prevalece sobre as legislações estaduais que preveem o fato gerador da prestação do serviço forense. Por fim, há afronta à isonomia tributária (STF - ADI 6.859/RS). (Neste sentido: TJSP - Agravo de Instrumento 2127535-04.2025.8.26.0000; TJSP - Agravo de Instrumento 2094267-56.2025.8.26.0000, entre outros). Intime-se. - ADV: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP), DIEGO GUTIERREZ (OAB 491191/SP), VINICIUS LEONARDO RIBEIRO (OAB 490962/SP)

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Joaquina Teodoro Da Silva Fagundes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 313470803

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-50.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA TEODORO DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

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CICERO NOGUEIRA DE SA

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NATALIA TEODORO FAGUNDES

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DESPACHO Nº 1005869-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vignanello Adm De Bens E Participações Ltda. x Espólio De Hugo Baziloni De Jesus e outros

ID: 315222952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005869-20.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIGNANELLO ADM DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HUGO BAZILONI DE JESUS NEUZA NICE DELESTO BAZILONI

Intimação

Advogados:

VANESSA LOPES CODONHO

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JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA

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ALEXANDRE SOARES CONTESSA

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Processo 1005869-20.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vignanello Adm de Bens e Participações Ltda. - Espólio de Hugo Baziloni de Jesus - - Neuza Nice Delesto Bazilo…

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