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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006045-92.2023.8.26.0229" – Página 26 de 29

Processo 0003801-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1006045-86.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Marcia de Morais Junqueira - - Ana Lígia de Moraes - - Washington Costa de Moraes - - Lucia de Fátima Morais Lima - - Ildefonso José Lima - - Adalto de Oliveira Junqueira - … Ver mais
Processo 0003801-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1006045-86.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Marcia de Morais Junqueira - - Ana Lígia de Moraes - - Washington Costa de Moraes - - Lucia de Fátima Morais Lima - - Ildefonso José Lima - - Adalto de Oliveira Junqueira - … Ver mais
Intimação
Processo 1006045-18.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Munhoz de Andrade Eireli - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do processo. Sem custas conforme art. 55 da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0018672-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1006045-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovane Godoy Machado - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em an… Ver mais

Processo nº 1017378-93.2025.8.26.0577

ID: 293059092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017378-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.S. - Vistos. O artigo 1º da Lei nº 6.858/80 estabelece como requisito para o levantamento da quantia depositada a título de F.G.T.S., PIS/PASEP e outros valores, que a pessoa seja habilitada perante a Previdência Social c… Ver mais
Processo 1018170-47.2025.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Edlene de Jesus Oliveira - - Elcimar de Jesus Oliveira - Vistos. O artigo 1º da Lei nº 6.858/80 estabelece como requisito para o levantamento da quantia depositada a título de F.G.T… Ver mais

Processo nº 1006045-29.2025.8.26.0292

ID: 306158822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006045-29.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lumina - Vistos. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determina o § 6º do art. 1093, das NSCGJ… Ver mais
Processo 1006045-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiano Correa de Oliveira - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá rest… Ver mais
Processo 1006045-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda Fernandes de Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Clara Lucia Machado Diniz - Vistos. As partes comunicam acordo (fls. 142/144) que põe fim à lide, razão pela qual o proces… Ver mais
Intimação
Processo 0009980-47.2023.8.26.0007 (processo principal 1006045-79.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sente… Ver mais
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