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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006769-41.2024.8.26.0624" – Página 26 de 28

Processo 0001664-33.2025.8.26.0344 (processo principal 1006769-08.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suely Passarinho dos Santos - CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1006769-38.2025.8.26.0161

ID: 316462661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006769-38.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - E.F.S.F. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 37/38 e documentos para excluir qualquer partilha de bens nestes autos. E dos documentos acostados e anteriormente analisados, indefiro o benefício da gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1006769-30.2025.8.26.0099

ID: 331854738
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006769-30.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertido de que revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, n… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 335070222
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais
Processo 1006769-43.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla Ferreira da Silva - Porto Seguro Seguro Saúde S/A - Ciência às partes da data desiganada para perícia dia 15/08/2025 às 14:00 horas. Fls.375/376 (Em fls 346-350 a autora anexa fotos de sua imagem … Ver mais

Processo nº 1006769-46.2025.8.26.0320

ID: 307757151
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006769-46.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Rogério Ferreira - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Dia… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 324486917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vitor Henrique de Oliveira Candido - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. P. S. F. (Menor) e outro - … Ver mais
Processo 1006769-37.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.R.I. - - I.R.S. - - M.A.R.F. - - M.R.S. - M.T.I. - - E.A.A.I. - - P.I.C. - - F.F.S. - - D.G.R.M. - - C.G.V.A. - - R.S.H. e outro - A.Z. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 3518/3519,… Ver mais