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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007224-07.2024.8.26.0268" – Página 26 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007224-80.2024.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: M2 Asfaltos Eireli Epp - Agravado: Papini Empree… Ver mais
Processo 0004564-61.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007224-45.2024.8.26.0223) (processo principal 1007224-45.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eronides Lima da Costa - - Luciana dos Santos Costa - Italia Transporto Aereo S.p.a. (Ita Brasil) - Vistos. 1 - Apare… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Eliana Fonseca - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ma… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 292095359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 311336483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Eliana Fonseca - Embargdo: Banco… Ver mais

Processo nº 1007224-03.2025.8.26.0161

ID: 300536217
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007224-03.2025.8.26.0161 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.S.R. - G.S.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebe-se a petição inicial. Versando-se sobre direito indisponível, deixa-se de designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 334… Ver mais

Processo nº 0000753-83.2023.8.26.0637

ID: 306768409
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000753-83.2023.8.26.0637 (processo principal 1007224-35.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nerilson de Carvalho - Vistos. Conquanto tenha conhecimento dos decididos pelo E. Colégio Recursal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tri… Ver mais
Intimação
Processo 1007224-92.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Henrique Lameirao Fernandes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007224-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ana Carolina Dias Chagas dos Santos (Justiça Gratuita) e out… Ver mais
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