Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502069-03.2024.8.26.0482" – Página 26 de 29

Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Aparecida Donizete Da Silva Coutinho

ID: 298121405

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014741-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

APARECIDA DONIZETE DA SILVA COUTINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DORSA FIGUEIREDO

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GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014741-03.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiano Goncalves Parron x Telefônica Brasil S.A

ID: 333717692

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027448-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GONCALVES PARRON

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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LARA C L D GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027448-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gabriel Sanches De Oliveira x N. Leite Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 335167433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024732-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANCHES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

N. LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WANESSA CANTO PRIETO BONFIM

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

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Processo 1024732-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Sanches de Oliveira - N. Leite Empreendimentos Imobiliários Ltda - Feitas essa…

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Processo nº 1502069-72.2020.8.26.0278

ID: 278214886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502069-72.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRANCIELE PEREIRA FERNANDES

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CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Franciele Pereira Fernandes (OAB 478008/SP) Processo 1502069-72.2020.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSEVALDO FIUZA DOS SA… ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Franciele Pereira Fernandes (OAB 478008/SP) Processo 1502069-72.2020.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR - Pela advogado do réu Josevaldo Fiúza dos Santos foi requerida a revogação da prisão preventiva do acusado o que foi indeferido pelo MM, pelas razões oralmente expostas. Pela advogada do corréu José Pereira de Sousa Júnior foi requerido o prosseguimento do feito com sentenciamento do feito também em relação ao corréu, assegurando que este não pretende se manifestar nesta fase processual, sustentando que não haveria nulidade ou prejuízo. Houve requerimento pela defesa ainda de apuração de falso testemunho pela testemunha protegida. Pelo MM. Juiz foi dito: "Indefiro o pedido de instauração de procedimento para apuração do falso testemunha hipoteticamente cometido pela testemunha protegida, uma vez que o depoimento prestado nesta data está em consonância com aquele prestado em sede policial e foi prestado na medida do necessário pra garantia de sua não identificação e segurança, nos termos do provimento 32/2000. No que tange ao prosseguimento do feito em relação ao réu foragido não assiste melhor sorte a defesa. Com efeito, conforme entendimento já sedimentado nos Tribunais Superiores, não é dado ao réu foragido o direito de ser interrogado nesta condição, pois o réu, ao optar por se furtar da aplicação da lei penal, deve suportar as consequências dos seus atos, sendo descabida a validação do Poder Judiciário para o réu foragido participar remotamente de ato processual. No mais, converto o julgamento em memoriais. Sai o defensor do réu Josevaldo intimado para apresentação no prazo legal. Providencie a serventia o desmembramento do feito quanto em relação ao réu José Pereira de Sousa Junior, ficando mantida a decretação da prisão preventiva e o mandado de prisão expedido. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença".

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Processo nº 0005485-19.2025.8.26.0482

ID: 315839231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005485-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MOROZ CACCIA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FRANCO DA ROCHA

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LARA LORENA FERREIRA

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Processo 0005485-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1020367-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia - Vistos. 1 - A…

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Processo nº 0004725-70.2025.8.26.0482

ID: 303393672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004725-70.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS DE LABIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA

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Processo 0004725-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1015711-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Célia De Barros Siqueira

ID: 310292841

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026090-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

CéLIA DE BARROS SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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MARCELO MIRANDA

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DESPACHO Nº 1026090-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1026090-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Célia de Barros Siqueira - O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária pode ser formulado a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal (STJ, REsp nº 166.083/TO - rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). O relator deve apreciar o pedido conforme art. 99, § 7º do CPC, podendo indeferir a pretensão com fundadas razões, observada a regra do § 2º do mesmo dispositivo legal. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." Na espécie, concedida oportunidade para prova da insuficiência de recursos para preparo (fls. 155), a apelante não cumpriu a determinação (fls. 157). Sendo assim, indefiro a gratuidade. Em cinco dias, recolha a apelante o preparo, em guia e código corretos, calculado sobre o valor atualizado da condenação, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Terra Pires & Cia Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310417761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007069-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA PIRES & CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA

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ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO

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MILENA PIRAGINE

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MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI

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GILMAR HENRIQUE MACARINI

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0007069-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1015420-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Terra Pires & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estad…

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Maria Jose Lodron Cabrini x Banco Daycoval S.A.

ID: 319759511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024538-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LODRON CABRINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1024538-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Lodron Cabrini - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verif…

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Processo nº 1015323-03.2024.8.26.0482

ID: 322682824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015323-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

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Processo 1015323-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edna Alves Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora ao adic…

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