Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002743-03.2024.5.02.0241" – Página 27 de 40

Intimação
Processo 1002743-76.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Botelho de Araujo - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 … Ver mais

R. F. J. e outros x A. A. F. Da S.

ID: 295356248
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-96.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.J. - T.F.J. - A.A.F.S. - Vistos. Incumbindo ao juiz, dentre as atribuições de direção do processo, a de promover, a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, artigo 139, inciso V), designo audiência de tentati… Ver mais
Intimação
Processo 1002743-42.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Jocelen Cibim Narciso - Erison Luis Favaro - Ante o exposto, reconheço, preliminarmente, a ilegitimidade do requerido para figurar no polo passivo da demanda, e JULGO EXTINTO, sem resolução de m… Ver mais
Processo 0011095-73.2018.8.26.0009 (processo principal 1002743-51.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Luis Fernando Dinamarca Parra - Vistos. 1. Ciência à exequente sobre os documentos juntados às fls. 289/290. 2. Diante da manifestação do… Ver mais

Processo nº 1002743-13.2016.8.26.0581

ID: 291486255
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-13.2016.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - Caixa Econômica Federal e outro - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação da petição retro celebrada nestes autos de e… Ver mais
ADV: Claudia Machado Venancio (OAB 157122/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002743-11.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Alves Carvalho - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a … Ver mais
Processo 1002743-63.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Cristina do Nascimento Ribeiro Barros - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, com fundamento no ar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207924-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; … Ver mais
Processo 0002509-10.2023.8.26.0482 (processo principal 1002743-43.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bevicred Informações Cadastrais Ltda. – Me - Wesley Sa… Ver mais

Processo nº 1002743-71.2022.8.26.0526

ID: 294836182
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-71.2022.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Homologo a desistência da ação e a renúncia do prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, revogo a liminar concedida e… Ver mais
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