Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1002743-03.2024.5.02.0241" – Página 1 de 12

Processo nº 1002743-13.2024.4.01.3507

ID: 326340494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-13.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSMAN GONCALVES DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002743-13.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a part…

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Processo nº 1002743-25.2024.4.01.3503

ID: 306861234

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002743-25.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GARAGE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR MENDES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002743-25.2024.4.01.3503 ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portar…

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Processo nº 0008450-62.2013.4.01.3701

ID: 300393185

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008450-62.2013.4.01.3701

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008450-62.2013.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008450-62.2013.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA DECISÃO Trata-se de pedido da exequente para que esta execução fiscal permaneça suspensa, mas agora pelo artigo 134, § 3º, do CPC, e não mais pelo art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80; tendo em vista a instauração do Incidente de desconsideração de desconsideração da Personalidade Jurídica nº 1002743-81.2022.4.01.3701 em data de 30/04/2022. Com efeito, após a instauração do IDPJ, o artigo 134, § 3º, do CPC, prevê que o processo de conhecimento, cumprimento de sentença ou execução fundada em título executivo extrajudicial deverá ficar suspenso: “Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º.” A decisão liminar do IDPJ nº 1002743-81.2022.4.01.3701 determinou a aplicação a esta Execução, conforme consulta ao PJE: “A) Reconheço a formação de grupo econômico irregular entre as empresas e as pessoas físicas indicadas abaixo, com a decretação da desconsideração da personalidade jurídica expansiva de ESFERA COMÉRCIO, para responsabilizá-las, estendendo-se a estas os efeitos da relação jurídica existente entre a União e a devedora principal, a fim de que sejam patrimonialmente responsabilizadas pelos débitos cobrados nas Execuções Fiscais nº’s 0000096-82.2012.4.01.3701 (apensado à Execução Fiscal nº 0000090-75.2012.4.01.3701), 0000090-75.2012.4.01.3701, 00008450-62.2013.4.01.3701, 0010007-84.2013.4.01.3701, 0004059-30.2014.4.01.3701, 0000036- 70.2016.4.01.3701 e 0003076-89.2018.4.01.3701:” Assim sendo, determino que a presente execução permaneça suspensa, mas agora sob a égide do art. 134, § 3º, do CPC, considerando a data de suspensão 30/04/2022. Intimem-se. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal

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Processo nº 1002743-04.2024.4.01.3704

ID: 331881847

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002743-04.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALETICIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DULCENIR BRITO MILHOMENS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002743-04.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002743-61.2025.4.01.3900

ID: 323685373

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002743-61.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA SEGUNDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANNE ROBERTA BARROSO MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1002743-61.2025.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA…

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Processo nº 1002743-76.2025.4.01.3701

ID: 280641119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-76.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACKELINE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYZA DOS SANTOS ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-76.2025.4.01.3701 CLASSE: PR…

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Processo nº 1002743-97.2025.4.01.3500

ID: 305940991

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-97.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDRIENE FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-97.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1002743-49.2025.4.01.4001

ID: 310934750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-49.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO EMILIO LIMA DE MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-49.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002743-88.2025.4.01.3600

ID: 310772805

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-88.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERSON LACERDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DOS SANTOS NAVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-88.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1002743-85.2025.4.01.3504

ID: 312660018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-85.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETTE PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BESACELY DE ANDRADE BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-85.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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