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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003967-54.2024.8.26.0306" – Página 27 de 32

L. D. L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 319632356
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - L.D. - A.A.M.I.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julg… Ver mais
Intimação
Processo 1000265-39.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Vistos. Fls. 298/299. Há de se deferir o arresto executivo, por se tratar de instrumento eficaz, sem que isso implique prejuízo ao devedor que, quando citado ter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-87.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Sofia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Vieira Santos - Apelado: Facebook Serviços Online do Br… Ver mais
Intimação
Processo 1003967-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Anjolim - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 60 (s… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 312189276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante do manifestação desinteresse na manutenção da contratação, def… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-48.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Apelado: M… Ver mais
Processo 1003967-43.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge de Almeida Campos - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 298210248
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. O valor da causa indicado na inicial encontra-se incorreto. O art. 291 do CPC estabelece ser o valor da causa correspondente ao benefício econômi… Ver mais
Processo 1003967-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Luiz dos Santos Goncalves - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. 16 da Lei… Ver mais
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