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Msmt - Unisalesiano Araçatuba x Agnis Isabel Marques

ID: 311258835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000130-26.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

AGNIS ISABEL MARQUES

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO

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RONALDO CÉSAR BALBO

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JULIANA FERREIRA ARAUJO

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AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. …

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Msmt - Unisalesiano Araçatuba x Agnis Isabel Marques

ID: 311258567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000130-26.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

AGNIS ISABEL MARQUES

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO

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RONALDO CÉSAR BALBO

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JULIANA FERREIRA ARAUJO

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AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. …

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Sociedade Brasileira E Japonesa De Beneficência Santa Cruz x Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues

ID: 310763044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004064-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICêNCIA SANTA CRUZ

Polo Passivo:

MARGARETE FONSECA FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA DO AMPARO PEREIRA LOPES

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ELCIO MONTORO FAGUNDES

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DANYELLEN CIRQUEIRA FREITAS

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Processo 1004064-96.2023.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues - Vistos O processo deve s…

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Processo nº 1004064-87.2024.8.26.0101

ID: 277986635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004064-87.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARA PEREIRA CESAR LEITE GISSONI

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ADV: Dandara Pereira Cesar Leite Gissoni (OAB 505694/SP) Processo 1004064-87.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. dos S. P. - Vistos. Verifico que a citação/intimação pos…

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Processo nº 1001635-76.2024.8.26.0157

ID: 320759295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001635-76.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES

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Processo 1001635-76.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004064-84.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.P. - As partes pretendem a homologação do a…

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Clube De Campo De Mogi Das Cruzes x Luiza Ramos Pereira De Souza e outros

ID: 323775147

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-83.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

LUIZA RAMOS PEREIRA DE SOUZA URUBATAN PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA RAMOS PEREIRA DE SOUZA

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JULIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS FARIAS

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LUCAS CONRADO MARRANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Clube de Campo de Mogi das Cruzes - Recorrida: Luiza Ramos Pereira de… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Clube de Campo de Mogi das Cruzes - Recorrida: Luiza Ramos Pereira de Souza - Recorrido: Urubatan Pereira da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. CLUBE. ASSOCIAÇÃO - DEPENDENTE QUE, AO COMPLETAR 21 ANOS, DESEJA ADQUIRIR TÍTULO PARA SE MANTER ASSOCIADA, O QUE FOI NEGADO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DO REQUERIDO A POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE TÍTULO ASSOCIATIVO PELA AUTORA. RECURSO DO RÉU - ESGOTAMENTO DO PRAZO PARA POSTULAR A AQUISIÇÃO DE TÍTULO DO CLUBE - REGULAMENTO INTERNO QUE LHE PERMITE AUTOGESTÃO. IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - APESAR DA PREVISÃO DE PRAZO EM REGULAMENTO INTERNO, A PRÁTICA CONSUETUDINÁRIA PERMITE A ADESÃO EM PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO POR ESCRITO - DÚVIDA NA INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA QUE DEVE SER INTERPRETADA DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO ADERENTE, QUE NÃO PARTICIPOU DA REDAÇÃO DA REGRA ESCRITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Julia Eduarda Ribeiro dos Santos Farias (OAB: 488902/SP) - Luiza Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP) - Giovanna Bilitardo Abib - 16º Andar, Sala 1607

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Antonino Desidere De Rezende x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 326412537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002323-56.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINO DESIDERE DE REZENDE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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DIOGO FIGUEIREDO SIQUEIRA

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Processo 0002323-56.2025.8.26.0016 (processo principal 1004064-51.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonino Desidere de Rezende - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIR…

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Processo nº 1004064-51.2025.8.26.0037

ID: 326978803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004064-51.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE ATLANTIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR

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Processo 1004064-51.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Atlantis - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado total do bloqueio on l…

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São Paulo Previdência - Spprev x Jose Carlos Dos Santos

ID: 328615463

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-34.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Carlos dos Santos - Mag…

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Processo nº 1004064-24.2024.8.26.0510

ID: 308822947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004064-24.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BIZARRO TEIXEIRA

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Processo 1004064-24.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mineracao Mandu Industria e Comercio Ltda - Aos 18 de junho de 2025, às 10 horas, nesta cidade e Comarca de… Processo 1004064-24.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mineracao Mandu Industria e Comercio Ltda - Aos 18 de junho de 2025, às 10 horas, nesta cidade e Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, comigo assistente in fine identificado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, realizada parcialmente por videoconferência, nos moldes do Comunicado CG nº. 284/2020. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificaram-se presentes: a embargante Mineracao Mandu Industria e Comercio Ltda, aqui representada pelo titular MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, acompanhado pelo seu advogado Marcelo Bizarro Teixeira; a embargada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, representada pelo procurador IGOR DENISARD DANTAS MELO; e as testemunhas Roque Yuri Tendel e Rafael Fávero. Iniciados os trabalhos, a parte embargante manifestou-se em desistência da oitiva da testemunha Roque Yuri Tendel, o que foi homologado pelo Juízo. Então, passou-se à oitiva das testemunhas presentes, cujos depoimentos foram registrados integralmente por meio audiovisual (Artigo 149 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei nº. 11.419/2006), em mídias acostadas à presente ata, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 1350/2020. Por fim, não havendo mais provas a serem produzidas e nem possibilidade de conciliação entre as partes, o Meritíssimo Juiz deliberou nos seguintes termos: "Declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de memoriais, iniciados em 25 de junho de 2025. Com as alegações finais, ou decorrido o prazo, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem intimados os presentes". Nada mais havendo para constar, eu, Caio Henrique Firmino Dias, Assistente Judiciário, encerro a lavratura do presente termo, ao qual dou fé, e segue assinado eletronicamente pelo Meritíssimo Juiz de Direito. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)

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