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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004776-72.2023.8.26.0405" – Página 27 de 38

DESPACHO Nº 1004776-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de … Ver mais

V. L. De J. C. x N. D. C.

ID: 317689826
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002052-82.2023.8.26.0318 (processo principal 1004776-76.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.J.C. - N.D.C. - A alegação de impenhorabilidade feita pela parte executada, em virtude de ser o imóvel utilizado como sua residência, conforme previsão do artigo 1°, pará… Ver mais
Processo 1004776-75.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Rodrigo Maracaja Vaz de Lima - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo assinalado às fls. 256 para manifes… Ver mais

Processo nº 1513863-29.2022.8.26.0405

ID: 309494118
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513863-29.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1006328-72.2023.8.26.0405) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Finasa S/A - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para… Ver mais
DESPACHO Nº 1501222-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: V. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogad… Ver mais

I. M. Do C. P. x L. C. Do C. P.

ID: 296357316
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001641-62.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004776-07.2021.8.26.0126) (processo principal 1004776-07.2021.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - I.M.C.P. - L.C.C.P. - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento formulada por I. M. C. P. em face de L.… Ver mais

Processo nº 1004776-94.2025.8.26.0084

ID: 300411679
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004776-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - L.G.F. - Vistos. Quanto ao pleito de gratuidade formulado, para melhor e adequado exame, concedo o prazo de 15 dias à parte, para juntar aos autos cópia do comprovante de rendimentos, cópia de sua última declaraçã… Ver mais

Processo nº 1004776-60.2024.8.26.0236

ID: 296899469
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004776-60.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Aelson Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aelson Pereira dos Santos em face do Instituto Naciona… Ver mais
Intimação
Processo 1004776-21.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luggui Artigos Fotográficos Ltda - Epp - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Luggui Artigos Fotográficos Ltda - Epp contra Aline Lopes das Neves, visando o recebimento do valor d… Ver mais
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