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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004892-92.2021.8.26.0229" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005586-61.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Apelado: Adeni… Ver mais

Processo nº 1004892-55.2025.8.26.0099

ID: 309623284
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-55.2025.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Carlos Roberto de Jesus - Conforme se infere do art. 55 "caput" do CPC, para que ocorra a conexão basta que entre as ações haja identidade entre pedidos ou causa de pedir, sendo desnecessário que as parte… Ver mais

Processo nº 1004892-76.2025.8.26.0189

ID: 298211613
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Clarice Martimiano Paulino - Vistos. Verifico que o incidente fora distribuído equivocadamente (utilizando-se indevidamente de peticionamento inicial, gerando nova ação) sem que a h… Ver mais
DESPACHO Nº 1004892-11.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Carlos Alberto… Ver mais
Intimação
Processo 1004892-67.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 855 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora das quotas da empresa J A AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.641.006/0001-49… Ver mais

E. M. G. e outros x M. D. G.

ID: 294797890
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-10.2024.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - E.M.G. - - J.R.S.M. - M.D.G. - Não há preliminares a serem analisadas e as partes estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004892-67.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria de Fatima Banzatto - Magistrado(a) Reg… Ver mais

Processo nº 1004892-26.2025.8.26.0529

ID: 312998774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rozana Menezes de Lima Bacelar - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Intimação
ADV: Bruna da Silva Gama (OAB 338542/SP) Processo 1004892-69.2023.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de F. O. de M. , M. de F. de M. - 3.) Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto a interdição da requerida qualificada na inicial, nomeando as autoras curadoras definitivas dela. Não ten… Ver mais

Processo nº 1004892-90.2025.8.26.0637

ID: 293433706
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-90.2025.8.26.0637 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciano Sabino - Vistos. 1.- RECEBO a petição inicial, já que atendido os requisitos legais. 2.- Quanto ao pedido de efeito suspensivo, veja: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2019959-83.2024.8.26.0000 - … Ver mais
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