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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005212-06.2022.8.26.0457" – Página 27 de 28

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 1005212-19.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helen Domingues Sunega Bezerra, Samuel Isaias Mendes Bezerra - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização n… Ver mais
Processo 1005212-79.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Reginaldo Fernandes - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimo… Ver mais

Processo nº 1005212-58.2025.8.26.0438

ID: 297060494
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005212-58.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - OUTRAS - Marco Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional. Anote-se. 2. Há pedido liminar. Verifico que, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requi… Ver mais
Processo 1067981-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005212-39.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Bianca Nunes Vieira - Tijuca Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de ind… Ver mais

Processo nº 1005212-76.2025.8.26.0529

ID: 322882531
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005212-76.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Paulo Rogerio Britto - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art… Ver mais

Processo nº 1005212-45.2025.8.26.0604

ID: 306712422
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005212-45.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Eco Vila Flamboyant - Vistos. I. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, exclusivamente por … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005212-06.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano da Costa Serra - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 0000934-21.2023.8.26.0270 (processo principal 1005212-82.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp, - Fls. 157/158: O pedido formulado não comporta acolhida. Com efeito… Ver mais
Processo 1005212-36.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Calvo Cainzos Rossin - Marco Antonio Gonçalves Paiva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Marcelo Calvo Cainzos Rossin (fls. 907/909) em face da r. sentença de fls. 898/901, que … Ver mais
Processo 1005212-35.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Camila Andressa Dantas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais