Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005536-12.2023.8.26.0408" – Página 27 de 29

Processo 1005536-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Daniel Freitas Narcizo - Amazon Serviços de Varejo do Brasil - - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Apregoadas as partes pela douta serventia, foi aberta a audiência de concili… Ver mais

B. T. Da S. x T. M. Da S.

ID: 309809552
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-36.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.T.S. - T.M.S. - Ante o exposto: HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC, o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação (fl.114) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.… Ver mais

Processo nº 1005536-29.2025.8.26.0606

ID: 296218630
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-29.2025.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fabio Meleiro de Paula - Vistos. 1. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Com o advento da Lei nº 12.112/09, ocorreram alterações na legislação especia… Ver mais
Processo 1005536-77.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miguel Ângelo Falcari - - Tecna Industria Comercio e Servicos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MIGUEL ANGELO FALCARI e TECNA INDU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005536-21.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nelson Fidencio Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Wf Veículos Mu… Ver mais

Processo nº 1005536-48.2025.8.26.0438

ID: 312147391
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-48.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F. - - J.F.P. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante o vínculo de parentesco, fixo os alimentos provisórios ao(à)s filho(a)s em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, … Ver mais

Processo nº 1005536-19.2025.8.26.0286

ID: 330467836
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F. - Fls. 45/46: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Há registro da lavratura de boletim de ocorrência eletrônico pelo autor em data recente, sem informações do conteúdo e autoria dos fatos. É certo que não estão datados… Ver mais
Processo 1005536-70.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Cristina Ferraz da Silva Laureano - - Marcio Henrique Ferraz da Silva - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requeren… Ver mais
Processo 1005536-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jacqueline Pereira Favraud - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o requerido ao pagamento de R$3.800,00 com correç… Ver mais
Processo 1005536-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marinéia Pinheiro Trajano - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 0… Ver mais
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