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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005907-08.2023.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo 0000394-62.2025.8.26.0541 (processo principal 1005907-62.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Edna Batista Miranda - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada (fls. 118-120). A parte exequente apresentou manifestação às fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-70.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Lucia… Ver mais

Processo nº 1005907-61.2025.8.26.0066

ID: 308840093
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-61.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Ferreira de Menezes - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Os documentos que instruem a inicial, especialmente a partir de fls. 16 e seguintes, indicam, sem … Ver mais

Processo nº 1005907-57.2025.8.26.0229

ID: 319847289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005907-57.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Futurestore Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por FUTURESTORE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, objetiva… Ver mais

H. A. C. F. x C. M. A.

ID: 308872637
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000476-45.2025.8.26.0266 (processo principal 1005907-14.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.A.C.F. - C.M.A. - Fls. 115/117: recebo os embargos de declaração opostos pela parte executada, porque tempestivos. Ocorre que segundo manifestação da própria executada: "Assim… Ver mais

Processo nº 1005907-72.2025.8.26.0127

ID: 295711651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-72.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danila de Oliveira Queiroz - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância abusiva.… Ver mais

Processo nº 1005907-38.2025.8.26.0009

ID: 293548379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-38.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.A. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 14). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimentos provisórios no valor… Ver mais
Processo 1005907-18.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Augusto Sanchez - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela realizado pela parte autora para que seja suspensa a exigibilidade do IPVA de 2024 em diante do veículo … Ver mais
Processo 1005907-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Lima Dacio - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PEDRO HENRIQUE LIMA DÁCIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL alegand… Ver mais
Processo 1005907-80.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Roberto da Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
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