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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006045-92.2023.8.26.0229" – Página 27 de 28

Processo 0003727-11.2021.8.26.0008 (processo principal 1006045-91.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Viação Cometa S.A. - SP Tour Transportes e Locadora de Veículos Ltda e outro - 1 - Fls. 328: A parte credora reitera diligência anterior que teve resultado infrutífe… Ver mais

Processo nº 1006045-76.2025.8.26.0438

ID: 325892616
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006045-76.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - G.M.F. - - N.F.L. - Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: 1-Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2-Nomeio o/a Dr(a). Rosangela Maria Correia e … Ver mais

Processo nº 1006045-96.2025.8.26.0302

ID: 319713523
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1006045-96.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.consulting Consultoria Empresarial Ltda Me - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sob… Ver mais
Processo 1006045-59.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Edmilson Nunes - Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, … Ver mais
ADV: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB 325274/SP), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 1006045-59.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmilson Nunes - Reqdo: Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. … Ver mais

Processo nº 1505207-92.2023.8.26.0229

ID: 321060311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505207-92.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos … Ver mais
Intimação
Processo 1006045-92.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - C.F.F. - - P.F.F. - Vistos. Trata-se de ação anulatóri… Ver mais
Intimação
Processo 1006045-92.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - C.F.F. - - P.F.F. - Vistos. Recebo os autos redistribu… Ver mais
Intimação
Processo 1006045-80.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Philippe Nicolas Maamari Sanagiotti - Trata-se de ação movida por P.N.M.S. contra MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, alegando que é portador de TEA Nível 3, e pedindo o fornecimento, inclusive em sed… Ver mais
Processo 1006045-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Techplan Projetos Inteligentes Ltda - Edp Energias do Brasil S.a - - Edp Ventures Brasil S.a e outros - Vistos. Fls. 369/373: Cuida-se de pedido de reconsideração de sentença, recebido c… Ver mais