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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009967-10.2024.8.26.0229" – Página 27 de 28

Processo 0007472-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1007297-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armindo Martins Teixeira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 126/132, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 0001577-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1004341-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pazzoto, Pisciotta e Belo Sociedade de Advogados - Plate Fix Placas Eletro?nicas - Paula Cristina Alves de Oliveira Mei. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.434,23 (dois mil, quatr… Ver mais
ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais
Processo 0018816-72.2024.8.26.0007 (processo principal 1009967-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lindomar Soares Braga - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eve… Ver mais
ADV: Celia Moreno da Silva (OAB 276881/SP), Breno Amaral Santini (OAB 477148/SP), Tiago Lunardi Alves (OAB 348764/SP) Processo 1009967-25.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Abner Antonio Brancati Perez - Reqdo: FG Plus Ltda, Italínea Indústria de Móveis Ltda - Vistos. … Ver mais
ADV: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB 256887/SP), Breno Amaral Santini (OAB 477148/SP), Tiago Lunardi Alves (OAB 348764/SP) Processo 1009967-25.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Abner Antonio Brancati Perez - Reqdo: FG Plus Ltda, Italínea Indústria de Móveis Ltda - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003468-10.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: I. da S. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais
Processo 1009967-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rinaldo de Paula Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
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