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Processo nº 0001018-66.2024.8.26.0244

ID: 330175671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001018-66.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HYGOR LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREWS VERAS FERRUCCIO (OAB/SP 336.709) ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 445.676)

Processo 0001018-66.2024.8.26.0244 (processo principal 1003016-91.2020.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hygor Luiz Ribeiro da Silva - Vistos. Diante da manifest… Ver mais

Ana Claudia Pelarin x Agf Intermediação De Criptoativos Ltda, Atualmente Conhecida Como Muv Intermediação E Soluções De Pagamento Ltda

ID: 312582808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-12.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PELARIN

Polo Passivo:

AGF INTERMEDIAÇÃO DE CRIPTOATIVOS LTDA, ATUALMENTE CONHECIDA COMO MUV INTERMEDIAÇÃO E SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB/RS 14.877) ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 0002267-12.2023.8.26.0495 (processo principal 1003358-57.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Ana Claudia Pelarin - AGF INTERMEDIAÇÃO DE CRIPTOATIVOS LTDA, atualmente conhecida como MUV INTERMEDIAÇÃO E SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Compulsan… Ver mais

Processo nº 1003016-41.2025.8.26.0010

ID: 276968041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1003016-41.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. DA A. P. E M. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CHAGAS DE MACEDO (OAB/SP 101.076)

ADV: Alberto Chagas de Macedo (OAB 101076/SP) Processo 1003016-41.2025.8.26.0010 - Autorização judicial - Reqte: B. B. da A. P. e M. M. L. - Destarte, ante a documentação apresentada e levando em conta a expressa concordância ministerial (fls. 33/34), com amparo no art. 149, I, "b" do Estatuto da C… Ver mais

Gloria Maria Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 321128155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003016-63.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 96.231) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1003016-63.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Gloria Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requeriment… Ver mais

M. J. B. Da S. e outros x M. De A. Da S.

ID: 331713872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004228-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B. DA S. R. M. B. DA S.

Polo Passivo:

M. DE A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO AMADEU TEODORO (OAB/SP 441.625) MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB/SP 190.269) DENIA DA SILVA PENER (OAB/SP 456.236)

Processo 0004228-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1003016-82.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.B.S. - - M.J.B.S. - M.A.S. - Vistos. O art. 924, III, do Código de Processo Civil prevê que extingue-se a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a… Ver mais

G. H. C. e outros x E. C.

ID: 309166585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003016-64.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. H. C. I. F. C. L. I. C.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB/SP 409.892) BENEDITA PERPETUA DE SOUZA (OAB/SP 473.293)

Processo 1003016-64.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1000521-13.2024.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.C. - - I.F.C. - - G.H.C. - - L.I.C. - E.C. - Vistos. Este processo está limitado aos meses de janeiro/23 a novembro/23 (fls. 131). 1… Ver mais

Aparecido De Oliveira Gonçalves x Waldemar Pereira

ID: 306802599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001423-95.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

WALDEMAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 279.659) KARLA DAVILA SANTO (OAB/SP 404.790) JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB/SP 245.148)

Processo 0001423-95.2024.8.26.0408 (processo principal 1003016-21.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido de Oliveira Gonçalves - Waldemar Pereira - Vistos. A sentença determinou a reintegração de posse do autor, ficando definido que o autor deveria res… Ver mais

G. H. C. e outros x E. C.

ID: 321174556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003016-64.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. C. I. F. C. L. I. C.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB/SP 409.892) BENEDITA PERPETUA DE SOUZA (OAB/SP 473.293)

Processo 1003016-64.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1000521-13.2024.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.C. - - I.F.C. - - G.H.C. - - L.I.C. - E.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca a satisfação de débito alim… Ver mais

Diogo Leite Da Costa e outros x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

ID: 333896461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003016-47.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LEITE DA COSTA LUANA RODRIGUES SARMIERO DA COSTA

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1003016-47.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diogo Leite da Costa - - Luana Rodrigues Sarmiero da Costa - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação e outro - As partes celebraram conciliação homologada judicialmente. Ademais, já decorreu o termo fina… Ver mais

Tamiris De Paula Mariano Fernandes x Cicerone Vox Serviços De Comunicação Ltda. e outros

ID: 295465539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003016-81.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DE PAULA MARIANO FERNANDES

Polo Passivo:

CICERONE VOX SERVIçOS DE COMUNICAçãO LTDA. CLARO S/A

Intimação

Advogados:

NATAL MARIANO FERNANDES (OAB/SP 287.193) LEONARDO PLASZEWSKI (OAB/RS 83.930) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003016-81.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tamiris de Paula Mariano Fernandes - CLARO S/A - - Cicerone Vox Serviços de Comunicação Ltda. - Vistos. Julgo deserto o recurso, considerando que as custas de preparo não foram recolhidas integralmente den… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003016-12.2023.8.26.0495" – Página 28 de 33

Processo nº 0001018-66.2024.8.26.0244

Ana Claudia Pelarin x Agf Intermediação De Criptoativos Ltda, Atualmente Conhecida Como Muv Intermediação E Soluções De Pagamento Ltda

Processo nº 1003016-41.2025.8.26.0010

Gloria Maria Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

M. J. B. Da S. e outros x M. De A. Da S.

G. H. C. e outros x E. C.

Aparecido De Oliveira Gonçalves x Waldemar Pereira

G. H. C. e outros x E. C.

Diogo Leite Da Costa e outros x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

Tamiris De Paula Mariano Fernandes x Cicerone Vox Serviços De Comunicação Ltda. e outros