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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003902-72.2023.4.06.3802" – Página 28 de 34

DESPACHO Nº 1003902-94.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Absoluta Saúde Consultoria e Corretora de Seguros S/A - Apelado: Guilherme Re… Ver mais
Intimação
Processo 1003902-85.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Maximiano de Bessa 31422481883 Mei - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Por conseguinte, RESOLVO o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003902-47.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jaques Rosa de Freitas - Apelado: Município de Parapuã - Mag… Ver mais

Processo nº 1003902-66.2024.8.26.0045

ID: 306036772
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003902-66.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA em face de CÍCERA MARIA DA SILVA, com resolução de mérito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003902-17.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Avanilza Alves do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 0007204-37.2024.8.26.0590 (processo principal 1003902-27.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Real e Benemérita Associação Beneficência Portuguesa de São Paulo - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Vi… Ver mais

Processo nº 1003902-88.2025.8.26.0576

ID: 332050334
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003902-88.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Geraldo Lima Ferreira Junior - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acordo realizado entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser t… Ver mais
Processo 1003902-03.2024.8.26.0260 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe Trajano de Lacerda - Vistos. 1. Fls. 138/159: Defiro. Oficie-se à Ilma. Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), com endereço à 3ª Avenida, nº 310, Plataforma IV… Ver mais

Processo nº 1003902-61.2025.8.26.0100

ID: 292347946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003902-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Helena Gimenis Borges Tarelho - Vistos. Fls.76: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato, devidamente comunicada pelo patrono ao seu mandante, prescinde de determinação judi… Ver mais
Intimação
Processo 1003902-27.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano Alves - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, … Ver mais