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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-04.2024.4.01.3313" – Página 28 de 31

Processo nº 1004024-23.2025.8.26.0408

ID: 324831532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004024-23.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Enedina Alves - Considerando que a parte autora está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para o regular processamento do feito. Diante dos fatos narrados na petição inicial, defiro a curatela provisór… Ver mais

Processo nº 1004024-61.2025.8.26.0266

ID: 326058018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004024-61.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O.F. - Vistos, Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é … Ver mais

Localiza Rent A Car S/A x Anderson Batista

ID: 308238066
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000008-59.2024.8.26.0220 (processo principal 1004024-78.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Anderson Batista - Vistos. Não é da alçada do Juiz imiscuir-se, pelo princípio da separação dos Poderes (afora ilegalidades e inconstituci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004024-66.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Luciana Borges da Silva Fontes (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais

Processo nº 1004024-40.2023.8.26.0619

ID: 323283117
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004024-40.2023.8.26.0619 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Fernando Henrique Soares Nandes - Vistos. O(A) Beneficiado(a) deixou de cumprir as condições fixadas no Acordo de Não persecução penal, uma vez que deixou de efetuar o pagamento d… Ver mais

H. Á. F. x B. S. S. A.

ID: 324382822
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004024-63.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.A.F. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelas partes às fls. 348/349 e 350/356, sob o fundamento de que a profissional nomeada na decisão saneadora de fls. 342/343 não possui espe… Ver mais

Processo nº 1004024-80.2024.8.26.0368

ID: 331737432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004024-80.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls.146: defiro. CITE-SE a executada acima mencionada, junto ao endereço indicado, para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento … Ver mais
Processo 1004024-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Moreira Lima da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-74.2024.8.26.0564 - Monitória - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que a parte demandada (ECOFIX AUTO ADESIVOS E LAMINADOS LTDA e ÁLVARO MÁRCIO DE OLIVEIRA SO… Ver mais

D. R. P. M. x I. C.

ID: 280424491
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB 112825/SP), Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 1004024-32.2023.8.26.0072 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. R. P. M. - Reqda: I. C. - Petições de fls. 152 e 153/154: Ônus da prova, no caso concreto, coloca-se como regra … Ver mais
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