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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-06.2024.8.26.0619" – Página 28 de 36

ADV: Larissa Barreto Fernandes (OAB 321102/SP) Processo 1004024-25.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: A. da S. , M. da S. , M. da S. S. , D. da S. , F. A. de S. - Vistos. Trata-se de ação de inventário proposta em razão do falecimento de J. F. DA S. Para o regular prosseguimento … Ver mais

Processo nº 1004024-93.2024.8.26.0008

ID: 323402720
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004024-93.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Odaila Alvina Barreira em face de seu irmão Carlos Alberto dos Santos Barreira, aduzindo que o requerido é portador de sequela neurológica grave após encefalo… Ver mais
Processo 1004024-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Romilda Francisco Batista - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Considerando que o objeto em discussão nestes autos possui relação com o Tema nº 1.264 do C. Superior Tribunal de Just… Ver mais
Processo 1000823-06.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.M. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem como do prazo de 30 dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em formato digital. … Ver mais
Processo 1004024-98.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Patrícia Silva Pessuto - - Andréa Valéria Silva Pessuto - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual … Ver mais
Processo 1004024-98.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Patrícia Silva Pessuto - - Andréa Valéria Silva Pessuto - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual … Ver mais
Intimação
Processo 1004024-74.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Bento Pereira da Silva - Banco Pecunia S/A - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte interessada intimada a recolher o complemento da taxa de desarquivamento no impo… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-77.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 47, sendo desnecessária a anuência do(a) ré(u). Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e … Ver mais
DESPACHO Nº 1004024-52.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Dárcio Esteves - Apelante: Helena Almeida Esteves - Apelado: Condomínio Pá… Ver mais
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