Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-56.2022.8.26.0268" – Página 28 de 32

Raphael Montagnolli Ritondaro x Galleria Finanças Securitizadora S/A

ID: 313619442

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-83.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MONTAGNOLLI RITONDARO

Polo Passivo:

GALLERIA FINANçAS SECURITIZADORA S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

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JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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RICARDO FERREIRA TOLEDO

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DESPACHO Nº 1004076-83.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004076-33.2025.8.26.0565

ID: 295829576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004076-33.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KáTIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ

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CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA

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Processo 1004076-33.2025.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kátia de Oliveira Carvalho - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do …

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Processo nº 1004076-44.2025.8.26.0529

ID: 293535591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004076-44.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE TORRES CONCEIçãO DA SILVA RODRIGO CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA DRIELY BISPO DOS SANTOS

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Processo 1004076-44.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Conceição da Silva - - Daniele Torres Conceição da Silva …

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D. C. B. x D. P. B.

ID: 277987088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004771-60.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO

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LEIA MELISSA PRADO SODRE

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AMANDA PINELLI

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ADV: Lucio Alexandre Bonifacio (OAB 261374/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP), Amanda Pinelli (OAB 448353/SP) Processo 0004771-60.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de P…

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Processo nº 1004076-08.2024.8.26.0132

ID: 278269264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-08.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REUNIDAS CATANDUVA - COMERCIO DE MOTORES, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON KLEBER PEDRETI

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ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP) Processo 1004076-08.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda…

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Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-57.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO APARECIDO OLIVEIRA NONATO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FACUNDO DE MOURA

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Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência ju…

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Gabriela Nyari x Banco Pan S.A. e outros

ID: 293422663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NYARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MURIEL MARTIM

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES

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Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida Muriel Martim a restituir à autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescida de correção monetária e juros moratórios desde o evento danoso (28/02/2022); b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao corréu Banco PAN S.A, com fundamento no art. 487, I, do CPC. A correção monetária e os juros de mora terão incidência com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP ; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em razão da sucumbência, condeno a requerida Muriel Martim ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Em relação ao corréu Banco PAN S.A., condeno a autora ao pagamento das custas e honorários, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, tendo em vista que o valor da causa é muito baixo, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Consigno que deixo de utilizar como parâmetro para a fixação dos honorários sucumbenciais os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 85, §8º-A, do CPC), tendo em vista que a sua utilização importaria em arbitramento de quantia desproporcional à complexidade da lide e ao trabalho empreendido pelos advogados (art. 85, §2º, do CPC). Por fim, deve ser observado o que dispõe o art. 98, §3º, do CPC, uma vez concedido o benefício da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)

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L. De S. V. x B. Do B. S. A.

ID: 298219832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-89.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. V.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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FÁBIO DO CARMO MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mitsui Sumitomo Seguros S/A x Casa Dos Tomateiroscomercio,Importe Exportprodagricolas Ltda

ID: 293365591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-69.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CASA DOS TOMATEIROSCOMERCIO,IMPORTE EXPORTPRODAGRICOLAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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EDUARDO CESAR PADOVANI

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Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe…

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Processo nº 0017858-11.2025.8.26.0053

ID: 310845610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017858-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O AMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DIVA DE LIMA SARAIVA

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Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova…

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