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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004197-12.2023.4.06.3802" – Página 28 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004197-48.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: Lucia Helena Romancini Ferreira de Souza - Agravado: Ba… Ver mais
Intimação
Processo 1004197-83.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Valverde Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estad… Ver mais

Processo nº 1004197-62.2025.8.26.0597

ID: 290714271
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-62.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP juntadas e a vinculação da utilização do documento ao número deste processo (que… Ver mais
Processo 1004197-32.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiz Carlos Ribeiro Pimentel - - Maria Lucila Kroll Lazarini Pimentel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela … Ver mais

L. M. Da S. x S. N. Da S.

ID: 328538147
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-65.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.S. - S.N.S. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.584, § 5º, do Código Civil, artigos 4º, 6º e 227 da Constituição Federal, artigos 17, 18 e 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 1.699 do Código Ci… Ver mais
Processo 1004197-77.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Voltolini Rodrigues Novo - - Ricardo Voltolini Rodrigues - Helena Teresinha Voltolini Rodrigues - Vistos. Trata-se de abertura de inventário. 1) Fls. 54: Recebo como emenda à inicial. 2) Nomeio o autor Ricardo Volto… Ver mais

Processo nº 1004197-70.2025.8.26.0077

ID: 277748158
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Shiniti Ohara (OAB 345622/SP) Processo 1004197-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. F. da S. - Vistos. Fls. 31/33: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d… Ver mais

Processo nº 1004197-17.2025.8.26.0224

ID: 291969415
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-17.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.E.O.A. - Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Interdição ajuizada por D. E. de O. A. em face de sua genitora, O. E. B., a qual foi diagnosticada com Demência Não Especificada (CID10: F03). Por r. decisão proferida em 05 de … Ver mais
Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a paga… Ver mais
Processo 0001593-27.2024.8.26.0292 (processo principal 1004197-80.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - C.e.d. - Centro Educacional Dominó Ltda Me - Ramon da Silva Gomes - - Thais Tamyres de Faria Barbosa Ramos - Todos os meios disponíveis para a localização de… Ver mais
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