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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 28 de 34

Processo nº 0001273-56.2025.8.26.0319

ID: 333768970
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001273-56.2025.8.26.0319 (processo principal 1004503-94.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.M.R. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento de Prestação Alimentícia ou de Decisão Interlocutória que fixou … Ver mais
Processo 1004503-67.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Oliveira da Cruz - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de declarar inexigível do autor a obrigação de… Ver mais

Processo nº 1004503-57.2025.8.26.0071

ID: 308017589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gonçalina Beatriz da Silva - Vistos, Trata-se de ação declaratória c/c pedido de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito e obrigação de fazer. Em despacho inaugural, foi determinada a… Ver mais
Processo 1004503-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana Cristina Berçanetti - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual … Ver mais

Anunciata Pereira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 321186284
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004503-43.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anunciata Pereira Barbosa - Banco Bmg S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
Intimação
ADV: Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP) Processo 1004503-33.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Cezar Silva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedori… Ver mais

Daniel De Miranda Arruda x Banco Pan S/A

ID: 335054299
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004503-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel de Miranda Arruda - BANCO PAN S/A - Vistos. Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se verdadeira … Ver mais

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 300466303
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ajuizada por PEDRO PEREIRA COSTA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA para o fim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-17.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. J. D. de C. - Apelada: R. A. T. - Magistrado(a) AZUM… Ver mais

Cpfl Energia S.A. x Samuel Jose Da Silva

ID: 315414652
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-92.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Cpfl Energia S.a. - Apelado: Samuel Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
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