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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004802-06.2024.8.26.0609" – Página 28 de 35

Processo 1013144-06.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - B.R.C. - - S.R.S. - U.L.C.C. - Vistos. 1. TUTELA. Defiro parcialmente o pedido liminar formulado pelo requerido. É mister, nos termos do artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil, o reconh… Ver mais

Processo nº 1004802-51.2024.8.26.0400

ID: 306128700
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004802-51.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - W.S. - Vistos. Fls. 159/160 - Conheço os embargos de declaração porquanto tempestivos, porémnego-lhes provimento por não antever vícios na decisão. A embargante, em verdade, nã… Ver mais
Processo 1004802-16.2024.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Pereira Silva - Adilson Dozinete Claro da Costa - - Divalcir Claro da Costa - - Sara Kethilyn Soares da Costa - - Vera Lúcia Claro da Costa - - Veronice Claro da Costa - Vistos. HOMOLOGO o plano de parti… Ver mais
Processo 1004802-36.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fervot Loteamentos e Participacoes Ltda - Edemeia Gomes de Morais - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e PROCEDENTE a reconvenção, para CONDENAR a autora-reconvinda a out… Ver mais
DESPACHO Nº 1004802-58.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Sergio Aparecido Balhe - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Recorrido: União Seguradora S/A- Vida e Previdência - Vistos. Pretende a pa… Ver mais

Processo nº 1029189-90.2023.8.26.0554

ID: 331842999
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029189-90.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto Jose Borges - Vistos. É do conhecimento deste Juízo da sanção imposta ao procurador da parte autora Dr. Daniel Fernando Nardon. Isso porque em resposta ao ofício expedido nos autos nº 1004802-74.2024.8.26.05… Ver mais

Processo nº 1004802-03.2023.8.26.0007

ID: 333932045
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004802-03.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sindcon Assessoria Condominial Ltda - Me - Vistos. 1. A parte autora reconheceu a ilegitimidade da ré Sindcon e requereu sua substituição (art. 338 do CPC). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mér… Ver mais

Processo nº 1004802-47.2025.8.26.0196

ID: 335125658
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004802-47.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Como bem constou da certidão retro, o mandado foi expedido e aditado várias vezes, porém, retornou sem cumprimento por falta de interesse da parte autora em fo… Ver mais

Processo nº 0003092-86.2024.8.26.0020

ID: 307369389
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003092-86.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004802-32.2021.8.26.0020) (processo principal 1004802-32.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Leandro Aurelio Ribeiro - … Ver mais

Processo nº 1013726-06.2024.8.26.0609

ID: 294864952
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013726-06.2024.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Sebastião Fonseca Neto - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de DETERMINAR, em definitivo, que a a… Ver mais
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