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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005663-06.2024.8.26.0281" – Página 28 de 33

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Mirian Barbosa Magalhães Alves (OAB 454364/SP) Processo 1005663-21.2022.8.26.0428 - Monitória - Reqte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Reqdo: Elson Araujo da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração d… Ver mais
DESPACHO Nº 1005663-88.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Giovana Aneli de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: M C das Neves Construções… Ver mais
Processo 1005663-36.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flavio Cardozo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No mais, nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCI… Ver mais

Processo nº 1005663-41.2025.8.26.0161

ID: 324453947
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005663-41.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Teresa Cristina de Carvalho Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pob… Ver mais

Processo nº 1003820-06.2024.8.26.0281

ID: 320700307
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do polo passivo, é entendimento pacífico na jurisprudência reputar válida a citação realizada na sede ou … Ver mais
Processo 1005663-85.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Thalita Rolim Squilante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória, bem como improceden… Ver mais
Processo 0002749-83.2025.8.26.0011 (processo principal 1005663-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fontão Meyaer Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente pr… Ver mais
Processo 1005663-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristina Guimarães - Cooperativa de Crédito Coopcred - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação promovida e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1005663-11.2022.8.26.0011

ID: 313723295
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005663-11.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Quanto ao requerimento relacionado à CNIB, o tema da possibilidade de se utilizar o sistema de indisponibilidade a fim de buscar bens em sede de execução foi recentemente a… Ver mais
Intimação
Processo 1005765-53.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odilon Aparecido Maciel - Determino à parte autora que emende a petição inicial para trazer aos autos o demonstrativo do cálculo devidamente atualizado (atualização monetária … Ver mais
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