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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007005-91.2024.8.26.0268" – Página 28 de 31

Processo nº 1007005-61.2025.8.26.0590

ID: 298557349
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-61.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Maria da Silva Marcolino - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça à autora e a prioridade na tramitação do feito. 2) Indefiro a tutela de urgência requerida na petição inicial, porquanto insati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007005-72.2023.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Nair Maria Santos da Silva (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1007005-66.2023.8.26.0126

ID: 332766481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1007005-66.2023.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amalia Margarida Bernardes Pinto Bortolotte - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Amalia Margarida Bernades Pinto Bortolotte contra Espólio de José Roberto Gomes Couto e Maria Ignes Gomes Couto, representado … Ver mais
Processo 1007005-52.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Pedro de Oliveira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008460-91.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Recorrida: Maria da Gloria Gonçalves - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1007005-58.2025.8.26.0009

ID: 302092025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-58.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.C. - 1) Trata-se de revisional de alimentos proposta pela alimentante para minoração do valor fixados em 30%, para 15% dos seus rendimentos líquidos. Opinou o Parquet (pp. 107). É o retato. Fundamento e decido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007005-47.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Fidc Dmcard de Cartões de Crédito - Apda/Apte: Luzia Aparecida… Ver mais
Processo 1007005-36.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção co… Ver mais
Processo 1007005-64.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observa… Ver mais

Processo nº 1007005-95.2025.8.26.0223

ID: 291549265
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-95.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Comprovada a mora, defiro a liminar, co… Ver mais
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